Câmara de Vereadores de Teutônia

Dois projetos do executivo serão analisados pelas comissões

O plenário do Legislativo aprovou oito matérias na primeira sessão ordinária do mês junho, realizada na terça-feira (04). Foram três indicações, dois pedidos de informação, um requerimento e um Projeto de Lei do Legislativo. Para esta sessão, o executivo protocolou apenas um projeto, que será analisado pelas comissões por mais uma semana. O executivo ainda solicitou a retirada do Projeto 061/2019, que autorizava a contratação de financiamento de R$ 1,8 milhões junto ao Banrisul.

Matérias aprovadas por unanimidade:

- Nº 007/2019: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o início da licença-maternidade e o período de recebimento do salário-maternidade quando, após o parto, a mulher ou seu filho, permanecerem em internação hospitalar por mais de três dias.

- Indicação Nº 036/2019 (Ver. André Cristiano Böhmer): Que seja estudada a possibilidade de pavimentação na rua Lino Weirich, no bairro Teutônia;

- Indicação Nº 039/2019 (Ver. Claudiomir de Souza): Que seja estudada a possibilidade de disponibilizar vale transporte para os visitadores que trabalham no Programa da Primeira Infância Melhor – PIM;

- Indicação Nº 040/2019 (Ver. Aline Röhrig Kohl e Diego Tenn-Pass): Que seja feita a instalação de uma parada de ônibus na rua Ledeu Anschau, no loteamento Leonhardt no bairro Alesgut.

- Pedido de Informação Nº 015/2019 (Ver. Aline Röhrig Kohl, Diego Tenn-Pass, Délcio José  Barbosa e Pedro Hartmann): que seja disponibilizado o relatório de aplicação do recurso aprovado na Sessão da Câmara referente ao Projeto de Lei 087/2018.

- Pedido de Informação Nº 015/2019 (Ver. Aline Röhrig Kohl, Diego Tenn-Pass, Délcio José  Barbosa e Pedro Hartmann): que seja disponibilizado o relatório de aplicação do recurso aprovado na Sessão da Câmara referente ao Projeto de Lei 087/2018.

- Pedido de Informação Nº 016/2019 (Ver. Aline Röhrig Kohl, Diego Tenn-Pass, Délcio José  Barbosa e Pedro Hartmann): que seja disponibilizado o relatório de aplicação do recurso aprovado na Sessão da Câmara referente ao projeto de lei 019/2019

- Requerimento Nº 006/2019 (Ver. Claudiomir de Souza): Que seja realizada uma homenagem na Sessão do dia 11 de junho aos atletas Dirlei Broenstrup e Fabiane Simone Weber que representaram o município de Teutônia no Mundial de Muay Thai na Tailândia.

Projetos que serão analisados pelas comissões:

- 072/2019: Cria cargo de provimento efetivo para Agente Administrativo;

- 066/2019: Regulamenta o comércio ambulante no município de Teutônia;

- Nº 010/2019: Obriga os estabelecimentos privados e autoriza os estabelecimentos públicos localizados no município de Teutônia - RS a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial da conscientização acerca do Transtorno de Espectro Autista - TEA;