Câmara de Vereadores de Teutônia -

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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 91/2019

Autoriza instituir o 9º Concurso de Fotografias do Município de Teutônia, fixa o valor da premiação e dá outras providências.

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 22/07/2019
Projeto de Lei - Poder Legislativo PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 13/2019

Denomina Rua no Bairro Canabarro, nesta cidade.

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 12/07/2019
Projeto de Lei - Poder Legislativo PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 12/2019

Dispõe sobre a publicação na internet, em página oficial do Município da lista de espera das matrículas para Escolas de Educação Infantil de Teutônia e dá outras providências.

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 12/07/2019
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 90/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação e permutar área de terras, e dá outras providências.

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 12/07/2019
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 89/2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação e permutar área de terras, e dá outras providências.

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 12/07/2019
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 88/2019

Autoriza a inclusão de Projeto no PPA, na LDO e a abertura de crédito adicional especial na LOA no valor de R$ 985.760,25 (novecentos e oitenta e cinco mil setecentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos), e dá outras providências.

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 12/07/2019
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 87/2019

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.193.145,00 (um milhão cento e noventa e três mil e cento e quarenta e cinco reais) e dá outras providências.

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 12/07/2019
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 86/2019

Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 12/07/2019
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 85/2019

Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 12/07/2019
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 84/2019

Altera redação da Lei Municipal nº 4.888, de 18 de dezembro de 2017.

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 12/07/2019