Câmara de Vereadores de Teutônia -

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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 83/2019

Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 28/06/2019
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 82/2019

Altera redação da Lei Municipal nº 4.480, de 03 de julho de 2015.

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 28/06/2019
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 81/2019

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 28/06/2019
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 80/2019

Altera Lei nº 5.097, de 21 de dezembro de 2018, que aprova o Calendário de Eventos do Município de Teutônia para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 28/06/2019
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 79/2019

Cria Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências.

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 28/06/2019
Projeto de Lei - Poder Legislativo PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 11/2019

Revogam-se Leis esparsas que cumpriram seu objeto.

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 24/06/2019
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 78/2019

Institui Programa de Recuperação de Créditos - REFIS Municipal e dá outras providências.

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 24/06/2019
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 77/2019

Altera Lei nº 5.097, de 21 de dezembro de 2018, que aprova o Calendário de Eventos do Município de Teutônia para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 24/06/2019
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 76/2019

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 437.440,00 (quatrocentos e trinta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais) e dá outras providências.

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 24/06/2019
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 75/2019

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 198.200,00 (cento e noventa e oito mil e duzentos reais), e dá outras providências.

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 24/06/2019