Leis
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Lei 4.145 - 28/02/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATER S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.144 - 23/01/2014
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 4.143 - 23/01/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.172.554,00 (HUM MILHÃO, CENTO E SETENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 4.142 - 23/01/2014
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 57.000,00 (CINQUENTA E SETE MIL REAIS) A ASSOCIAÇÃO DE CLUBES AMADORES DE TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.141 - 23/01/2014
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE BOLÃO TEUTÔNIA - ABT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.140 - 23/01/2014
ALTERA ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.117 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 4.139 - 23/01/2014
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 3.597 DE 05 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.138 - 23/01/2014
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTABELECE SUA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 4.137 - 23/01/2014
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 4.136 - 23/01/2014
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS A EQUIPE DA ESTRATÉGIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.135 - 23/01/2014
AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA SORRINDO PARA O FUTURO, DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.134 - 23/01/2014
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 4.133 - 27/12/2013
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, MANEJO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA.
Lei 4.132 - 27/12/2013
ESTABELECE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE TEUTÔNIA, DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL, INSTITUI O FUNDO E O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO EM SANEAMENTO AMBIENTAL,CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.131 - 27/12/2013
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA MUNICIPAL DE TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.130 - 27/12/2013
ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGO DA LEI 4.080/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.129 - 27/12/2013
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CÂMARA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TEUTÔNIA – CIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.128 - 20/12/2013
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA A APANTE - ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.127 - 20/12/2013
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.126 - 20/12/2013
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
