Leis
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Lei 4.184 - 28/03/2014
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.183 - 28/03/2014
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICPAL A ESCOLA MATERNAL GIRASSOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.182 - 28/03/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 462.500,00 (QUATROCENTO E EENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 4.181 - 28/03/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 303.107,57 (TREZENTOS E TRÊS MIL, CENTO E SETE REAI E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.180 - 28/03/2014
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A AMTURVALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Lei 4.179 - 28/03/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – COMUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.178 - 17/03/2014
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N.º 3.739, DE 19 DE MARÇO DE 2012, QUE CRIA CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.177 - 17/03/2014
DENOMINA RUA NO BAIRRO ALESGUT, NESTA CIDADE.
Lei 4.176 - 17/03/2014
DENOMINA RUA NO BAIRRO ALESGUT, NESTA CIDADE.
Lei 4.175 - 17/03/2014
DENOMINA RUA NO BAIRRO ALESGUT, NESTA CIDADE
Lei 4.174 - 17/03/2014
DENOMINA RUA NO BAIRRO ALESGUT, NESTA CIDADE
Lei 4.173 - 17/03/2014
DENOMINA RUA NO BAIRRO ALESGUT, NESTA CIDADE.
Lei 4.172 - 17/03/2014
DENOMINA RUA NO BAIRRO ALESGUT, NESTA CIDADE.
Lei 4.171 - 17/03/2012
DENOMINA RUA NO BAIRRO ALESGUT, NESTA CIDADE.
Lei 4.171 - 17/03/2014
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Lei 4.170 - 17/03/2014
DENOMINA RUA NO BAIRRO ALESGUT, NESTA CIDADE.
Lei 4.169 - 17/03/2014
DENOMINA RUA NO BAIRRO ALESGUT, NESTA CIDADE
Lei 4.168 - 17/03/2014
DENOMINA RUA NO BAIRRO ALESGUT, NESTA CIDADE
Lei 4.167 - 17/03/2014
DENOMINA RUA NO BAIRRO ALESGUT, NESTA CIDADE
Lei 4.166 - 17/03/2014
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 4.159, DE 10 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
