Câmara de Vereadores de Teutônia

Leis

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Lei 4.165 - 17/03/2014
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, MATRICULADA SOB Nº 15.937 NO RI DE TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.164 - 17/03/2014
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 4.163 - 17/03/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.162 - 17/03/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.161 - 17/03/2014
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AOS AGRICULTORES QUE PARTICIPARAM DO PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES DE MILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.160 - 17/03/2014
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CENTRO CULTURAL 25 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.159 - 10/03/2014
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 4.158 - 28/02/2014
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 3950,DE 20 DE MAIO DE 2013 QUE CRIA O QUADRO DE CARGOS E CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TEUTÔNIAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 4.157 - 28/02/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.156 - 28/02/2014
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 3.946, DE 20 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 4.155 - 28/02/2014
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM DIVERSAS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 4.154 - 28/02/2014
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, ESTABELECE SUA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 4.153 - 28/02/2014
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA DE ESTÍMULO AO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.152 - 28/02/2014
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.151 - 28/02/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.204.200,00 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 4.150 - 28/02/2014
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.149 - 28/02/2014
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) AO CONSELHO COMUNITÁRO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA DE TEUTÔNIA – CONSEPRO, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.148 - 28/02/2014
AUTORIZA O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.147 - 28/02/2014
AUTORIZA O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS VEICULAÇÃO EM EMISSORAS DE RÁDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.146 - 28/02/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.