Câmara de Vereadores de Teutônia

LEIS

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Lei 4.980 - 27.04.18 - Projeto de Lei 043-13
Altera a redação do artigo 2.º da Lei n.º 2.452/2006 e dá outras providências.
Lei 4.979 - 27.04.18 - Projeto de Lei 042-18
Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 4.978 - 27.04.18 - Projeto de Lei 041-18 4.957-2018
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 4.957, de 23 de março de 2018, que instituiu Programa de Incentivo a Produção Primária – Pacote Agrícola e dá outras providências.
Lei 4.977 - 27.04.18 - Projeto de Lei 040-18
Autoriza a assinatura de “Termo de Opção Certel Energia nº 090/18” e “Participação Financeira” que entre si celebram a Cooperativa de Distribuição de Energia Teutônia – Certel Energia e o Município de Teutônia/RS e dá outras providências.
Lei 4.976 - 27.04.18 - Projeto de Lei 039-18
Autoriza a contratação, em caráter temporário, de Engenheiro Civil e Arquiteto, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 4.975 - 27.04.18 - Projeto de Lei 038-18
Cria o Fundo Municipal de Educação do Município de Teutônia/RS e dá outras providencias.
Lei 4.974 - 27.04.18 - Projeto de Lei 033 -18
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais) e dá outras providências.
Lei 4.973 - 27.04.18 - Projeto de Lei 032-18
Autoriza a inclusão de ação no PPA, na LDO e a abertura de crédito adicional especial na LOA no valor de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais), e dá outras providências.
Lei 4.972 - 16.04.18 - PROJETO DE LEI Nº 043 Consolida legislação concessão de vale-alimentação
Consolida legislação que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Lei 4.971 - 16.04.18 - PROJETO DE LEI Nº 042 Consolida Legislação sobre o Conselho Municipal de
Consolida legislação que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Lei 4.970 - 16.04.18 - PROJETO DE LEI Nº 041 Consolida Legislação Passeios Públicos
Consolida legislação que dispõe sobre pavimentação de passeios públicos.
Lei 4.969 - 16.04.18 - PROJETO DE LEI Nº 040 Consolida Legislação ponto facultativo
Consolida legislação que disciplina a instituição de Ponto Facultativo no Município, e dá outras providências.
Lei 4.968 - 16.04.18 - PROJETO DE LEI Nº 039 Consolida Legislação Estagiários
Consolida legislação que dispõe sobre estágio de estudantes em Órgãos da Administração Municipal.
Lei 4.967 -16.04.18 - PROJETO DE LEI Nº 038 Consolida Leis Normas para Instalação de estabelecimento
Consolida legislação que dispõe sobre normas para a instalação de estabelecimentos industriais, comerciais e de prestação de serviços no Município de Teutônia e dá outras providências.
Lei 4.966 - 16.04.18 - PROJETO DE LEI Nº 037 Revoga Leis Aumento Funcionalismo
Revogam-se Leis que concederam reposição salarial ao funcionalismo público municipal de Teutônia.
Lei 4.965 - 16.04.18 - PROJETO DE LEI Nº 036 Revoga Leis sobre Limpeza
Revoga-se Lei que trata sobre questões relacionadas a atos de limpeza.
Lei 4.964 - 16.04.18 - PROJETO DE LEI Nº 035 Revoga Leis que autoriza a firmar contratos
Revogam-se Leis que versam sobre autorização para o Poder Executivo Municipal firmar Contrato.
Lei 4.963 - 16.04.18 - PROJETO DE LEI Nº 034 Consolida Lei sobre cessão de uso de bem público
Consolida legislação que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem público e dá outras providências.
Lei 4.962 - 16.04.18 - PROJETO DE LEI Nº 033 Revoga Lei Transporte Coletivo
Consolida legislação que dispõe sobre a concessão, permissão e a autorização de Transporte Coletivo e dá outras providências.
Lei 4.961 - 16.04.18 - Projeto de Lei 037-18
Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.