Leis
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Lei 5.432, 02.09.20 - PL 020-20
Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Teutônia para o período de 2021 a 2024 e dá outras providências.
Lei 5.431, 02.09.20 - PL 019-20
Dispõe sobre fixação dos subsídios dos Secretários Municipais de Teutônia para o período de 2021 a 2024 e dá outras providencias.
Lei 5.430, 02.09.20 - PL 018-20
Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito e Vice Prefeito Municipal de Teutônia para o período de 2021 a 2024 e dá outras providências.
Lei 5.429, 02.09.20 - PL 017-20
Convalida o Decreto Municipal nº 2.814 de 20 de agosto de 2020 e dá outras providências.
Lei 5.428, 02.09.20 - PL 016-20
Convalida o Decreto Municipal nº 2.813 de 20 de agosto de 2020 e dá outras providências.
Lei 5.427, 02.09.20 - PL 015-20
Convalida o Decreto Municipal nº 2.804 de 31 de julho de 2020 e dá outras providências.
Lei 5.426, 02.09.20 - PL 014-20
Convalida o Decreto Municipal nº 2.799 de 23 de julho de 2020 e dá outras providências.
Lei 5.425, 02.09.20 - PL 013-20
Convalida o Decreto Municipal nº 2.792 de 13 de julho de 2020 e dá outras providências.
Lei 5.424, 02.09.20 - PL 012-20
Convalida o Decreto Municipal nº 2.775 de 05 de junho de 2020 e dá outras providências.
Lei 5.423, 02.09.20 - Projeto de Lei 143-20
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.
Lei 5.422, 02.09.20 - Projeto de Lei 142-20
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.130.000,00 (um milhão cento e trinta mil) e dá outras providências.
Lei 5.421, 02.09.20 - Projeto de Lei 141-20
Autoriza a transferência financeira, por meio de subvenção social, à Associação Lajeadense de Segurança Pública - ALSEPRO, visando colaborar na conclusão das obras do Centro de Monitoramento Regional, a ser operado pela Brigada Militar, e dá outras providências.
Lei 5.420, 02.09.20 - Projeto de Lei 140-20
Autoriza a instituição de campanha de estímulo ao aumento da arrecadação de tributos, através da campanha “Natal dos Sonhos” e dá outras providências.
Lei 5.419, 26.08.20 - Projeto de Lei 138-20
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.141.140,00 (dois milhões cento e quarenta e um mil e cento e quarenta reais) e dá outras providências.
Lei 5.418, 26.08.20 - Projeto de Lei 137-20
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 654.263,16 (seiscentos e cinquenta e quatro mil duzentos e sessenta e três reais e dezesseis centavos), e dá outras providências.
Lei 5.417, 26.08.20 - Projeto de Lei 134-20
Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras de pavimentação de Ruas no Município de Teutônia/RS e dá outras providências.
Lei 5.416, 26.08.20 - Projeto de Lei 133-20
Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos, bem como atividades de barbearia e salões de beleza como essenciais para a população do Município de Teutônia e dá outras providências.
Lei 5.415, 26.08.20 - Projeto de Lei 128-20
Institui o Código de Vigilância Sanitária do Município de Teutônia e dá outras providências.
Lei 5.414, 12.08.20 - Projeto de Lei 131-20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação de áreas de terras, e dá outras providências.
