Câmara de Vereadores de Teutônia

LEIS

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Lei 5.011 - 15.06.18 - Projeto de Lei 067-18
Altera Lei Municipal nº 4.350, de 19 de dezembro de 2014, que Instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Teutônia e dá outras providências
Lei 5.010 - 15.06.18 - Projeto de Lei 066-18
Revoga-se a Lei Municipal nº 4.983, de 20 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo firmar parceria com a Fundação Agrícola Teutônia e dá outras providências
Lei 5.009 - 15.06.18 - Projeto de Lei 065-18
Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências
Lei 5.008 -15.06.18 - Projeto de Lei 064 -18
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.714.809,60 (um milhão setecentos e catorze mil oitocentos e nove reais e sessenta centavos) e dá outras providências
Lei 5.007 - 15.06.18 - Projeto de Lei 063-18
Autoriza a cessão de uso de bem público municipal ao Clube de Mães Lar da Amizade de Canabarro e dá outras providências
Lei 5.006 - 15.06.18 - Projeto de Lei 062-18 doc
Autoriza a cessão de uso de bem público municipal ao Clube de Mães Lar da Amizade e dá outras providências.
Lei 5.005 - 11.06.18 - PROJETO DE LEI Nº 053 Consolida Código Tributário
Consolida legislação que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Teutônia e estabelece o Código Tributário municipal
Lei 5.004 - 11.06.18 - Projeto de Lei 061-18
Autoriza o pagamento de bonificação os Agentes Comunitários de Saúde, vinculados à equipe da Estratégia Saúde da Família e dá outras providências.
Lei 5.003 - 11.06.18 - Projeto de Lei 060 -18
Altera Lei nº 4.956, de 23 de março de 2018, que autoriza a instituição de campanha de estímulo ao aumento da arrecadação de tributos, através da campanha “Teutônia Show de Prêmios 2018” e dá outras providências
Lei 5.002 - 11.06.18 - Projeto de Lei 059-18
Cria Função Gratificada e dá outras providências
Lei 5.001 - 11.06.18 - Projeto de Lei 058-18
Autoriza a Cessão de Uso de bem público municipal ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A – Banrisul e dá outras providências
Lei 5.000 - 11.06.18 - Projeto de Lei 057-18
Autoriza a Cessão de Uso de bem público municipal à Caixa Econômica Federal e dá outras providências
Lei 4.999 - 11.06.18 - Projeto de Lei 054-18
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Turno Integral nas escolas da rede municipal de Teutônia e dá outras providências
Lei 4.998 - 04.06.18 - Projeto de Lei 056-18
Prorroga prazo de contratações de servidores em caráter temporário, autorizado pela Lei Municipal nº 4.766, de 17 de abril de 2017, e dá outras providências.
Lei 4.997 - 21.05.18 - Projeto de Lei 048-18
Altera a Lei Municipal nº 4.918/2018 e dá outras providências
Lei 4.996 - 21.05.18 - Projeto de Lei 055-18
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 155.390,40 (cento e cinquenta e cinco mil trezentos e noventa reais e quarenta centavos), e dá outras providências.
Lei 4.995 - 21.05.18 - Projeto de Lei 053-18
Institui Comissão de Implantação do eSocial na Administração Pública e dá outras providências
Lei 4.994 - 21.05.18 - Projeto de Lei 052-18
Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Taquari – CONSISA-VRT e dá outras providências.
Lei 4.993 - 21.05.18 - Projeto de Lei 051-18
Autoriza o Executivo Municipal a fornecer moradia, alimentação e transportes aos médicos participantes do Programa Mais Médicos do Município de Teutônia e dá outras providências.
Lei 4.992 - 21.05.18 - Projeto de Lei 050-18
Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.