Câmara de Vereadores de Teutônia

LEIS

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Lei 4.950 - 13.03.18 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 032 Revoga Leis Operação de Crédito
Revogam-se Leis que versam sobre contratações de operações de crédito por parte do Município de Teutônia
Lei 4.949 - 13.03.18 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 031 Revoa Leis que Autorizam Contratos
Revogam-se Leis que versam sobre autorização para o Poder Executivo Municipal firmar Contrato
Lei 4.948 - 13.03.18 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 030 Revoga Leis perímetro Urbano
Revoga-se Lei que versa sobre os limites do perímetro urbano da Cidade de Teutônia.
Lei 4.947 - 13.03.18 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 029 Revoga Leis Alienação de Bens
Revogam-se Leis que autorizaram o Poder Executivo a proceder alienação de bens.
Lei 4.946 - 13.03.18 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 028
Revogam-se Leis que tratam sobre questões relacionadas ao Meio Ambiente.
Lei 4.945 - 13.03.18 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 027
Revogam-se Leis que autorizaram o Poder Executivo a desenvolver o programa de reflorestamento, fornecendo mudas a agricultores do Município
Lei 4.944 - 13.03.18 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 026
Revogam-se Leis que tratam sobre questões relacionadas ao Trânsito
Lei 4.943 - 13.03.18 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 025
Revogam-se Leis que estabelecem normas para prestação de serviços a particulares, fixa tabela de preços e dá outras providências.
Lei 4.942 - 13.03.18 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 024
Revogam-se Leis que estabelecem normas sobre a área da Habitação e dá outras providências.
Lei 4.941 - 13.03.18 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 023
Revogam-se Leis que versam sobre programas de recuperação de créditos municipais.
Lei 4.940 - 13.03.18 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 022
Revogam-se Leis que versam sobre política municipal de proteção dos direitos da criança e do adolescente
Lei 4.939 - 13.03.18 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 021
Consolida Legislação que versa sobre denominação de ruas do Município de Teutônia
Lei 4.938 - 13.03.18 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 020
Revogam-se Leis que autorizaram o pagamento de bonificação aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate a endemias.
Lei 4.937 - 13.03.18 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 019
Revogam-se Leis que concederam aumento ao funcionalismo público municipal entre os anos de 1983 e 1990
Lei 4.936 - 13.03.18 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 018
Cria Função Gratificada que menciona, altera dispositivo na Lei n.º 3.739 de 19 de março de 2012 que cria cargos em comissão e dá outras providências.
Lei 4.935 - 13.03.18 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 017
Revogam-se Leis que versam sobre o Estatuto do Servidor Público, dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores
Lei 4.934 - 13.03.18 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 016
Revogam-se Leis que versam sobre temas relacionados à Educação
Lei 4.933 - 13.03.18 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 015
Revogam-se Leis que versavam sobre chamamento público para credenciamento de prestadores de serviço.
Lei 4.932 - 13.03.18 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 014
Revogam-se Leis que versavam sobre o tema da assistência social entre os anos de 1989 e 2009.
Lei 4.931 - 13.03.18 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 013
Revogam-se Leis que autorizaram convênios, termos de colaboração.