Câmara de Vereadores de Teutônia

LEIS

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Lei 3.927 - 01/04/2013
INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS - REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.926 - 01/04/2013
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM DIVERSAS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.925 - 01/04/2013
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.924 - 01/04/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1.º E DO ARTIGO 2.º DA LEI N.º 2.452/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.923 - 01/04/2013
ALTERA REDAÇÃO DA LEI 2.305 DE 20 DE MAIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.922 - 28/03/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AS MULHERES EMPREENDEDORAS DO MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei 3.921 - 15/03/2013
DENOMINA RUA NO BAIRRO CANABARRO NESTA CIDADE.
Lei 3.920 - 15/03/2013
DENOMINA RUA NO BAIRRO CENTRO ADMINISTRATIVO NESTA CIDADE.
Lei 3.919 - 15/03/2013
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CENTRO CULTURAL 25 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 3.918 - 15/03/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.917 - 15/03/2013
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO, ESTABELECE SUA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.916 - 15/03/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00(Quinze mil reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.915 - 08/03/2013
DENOMINA RUA NO BAIRRO ALESGUT NESTA CIDADE.
Lei 3.914 - 08/03/2013
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO NO VALOR DE R$ 8.000,00(Oito mil reais) A ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS DA MELHOR IDADE DE TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.913 - 08/03/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.912 - 08/03/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.911 - 08/03/2013
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – FUNDEC E A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC DO MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.910 - 04/03/2013
DENOMINA RUA NO BAIRRO TEUTÔNIA NESTA CIDADE
Lei 3.909 - 04/03/2013
DENOMINA RUA NO BAIRRO CANABARRO NESTA CIDADE.
Lei 3.908 - 04/03/2013
ALTERA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, INCLUI AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.