Câmara de Vereadores de Teutônia

LEIS

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Lei 3.998 - 25/07/2013
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 3.997 - 25/07/2013
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO NO VALOR DE R$ 9.654,60 (NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQÜENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.996 - 25/07/2013
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.960/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.995 - 15/07/2013
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE RESPEITO AO PEDESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei 3.994 - 15/07/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 658.000,00 (Seiscentos e cinquenta e oito mil reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.993 - 15/07/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.992 - 09/07/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS CRIAREM E DESENVOLVEREM METODOLOGIAS DE COMBATE AS DROGAS
Lei 3.991 - 09/07/2013
DENOMINA RUA NO BAIRRO CANABARRO, NESTA CIDADE.
Lei 3.990 - 09/07/2013
DENOMINA RUA NO BAIRRO CANABARRO, NESTA CIDADE.
Lei 3.989 - 09/07/2013
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL GIRASSOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 3.988 - 09/07/2013
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA DE ESTÍMULO AO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 3.987 - 09/07/2013
AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OURO BRANCO, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 (Oito mil reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.986 - 09/07/2013
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA ZONA NORTE DE CANABARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 3.985 - 09/07/2013
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICPAL A ASSOCIAÇÃO PRÓ DESENVOLVIMENTO DE LANGUIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.984 Anexo 2 - 09/07/2013
Lei 3.984 Anexo I - 09/07/2013
Lei 3.984 - 09/07/2013
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 3.983 - 01/07/2013
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO LANGUIRU, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.982 - 01/07/2013
DENOMINA RUA NO BAIRRO TEUTÔNIA, NESTA CIDADE.
Lei 3.981 - 01/07/2013
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICO CULTURAL TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.