Câmara de Vereadores de Teutônia

LEIS

Busca por Palavra-Chave:
Lei 4.018 - 26/08/2013
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.864 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.017 - 20/08/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA COM AMBIENTE DE CONSUMO, DISPONIBILIZAR LOCAL PARA TROCA DE FRALDAS PARA BEBÊS E CRIANÇAS.
Lei 4.016 - 05/08/203
DENOMINA RUA NO BAIRRO TEUTÔNIA, NESTA CIDADE
Lei 4.015 - 05/08/203
DENOMINA RUA NO BAIRRO TEUTÔNIA, NESTA CIDADE.
Lei 4.014 - 05/08/203
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.013 - 05/08/203
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) A ASSOCIAÇÃO DE CLUBES AMADORES DE TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.012 - 05/08/203
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃ0 DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM RECURSOS PRÓPRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.011 - 05/08/203
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, NA LDO E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.667.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E SESSENTA E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.010 - 05/08/203
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LDO E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 799.500,00 (SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.009 - 05/08/203
ALTERA A LEI Nº 3.592/11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.008 - 05/08/2013
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) PARA A FUNDAÇÃO AGRÍCOLA TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.007 - 05/08/2013
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.006 - 25/07/2013
DENOMINA RUA NO BAIRRO CANABARRO, NESTA CIDADE.
Lei 4.005 - 25/07/2013
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DEVIDO PELOS SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.004 - 25/07/2013
AUTORIZA O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PRESTADORAS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.003 - 25/07/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO TAQUARI – CONSISA-VRT, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 07.242.772/0001-89, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.002 - 25/07/2013
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) PARA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CENECISTA GENERAL CANABARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.001 - 25/07/2013
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL E ARTÍSTICA DE CAPOEIRA MODELO DE OXÓSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.000 - 25/07/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 3.999 - 25/07/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 301.057,21 (TREZENTOS E UM REAIS, CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.