Câmara de Vereadores de Teutônia

Leis

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Lei 4.099 - 02/12/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 363.300,00 (TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 4.098 - 02/12/2013
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PPA, NA LDO E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 322.674,00 (TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL E SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.097 - 02/12/2013
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leio 4.096 - 25/11/2013
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3.º DA LEI 2.626/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 4.095 - 25/11/2013
DISPÕE SOBRE AS REVISÕES GERAIS ANUAIS AO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL. CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO AO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE TEUTÔNIA
Lei 4.094 - 25/11/2013
DISPÕE SOBRE AS REVISÕES GERAIS ANUAIS AOS VEREADORES. CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Lei 4.093 - 25/11/2013
DISPÕE SOBRE AS REVISÕES GERAIS ANUAIS AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO. CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Lei 4.092 - 25/11/2013
DISPÕE SOBRE AS REVISÕES GERAIS ANUAIS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TEUTÔNIA.
Lei 4.091 - 25/11/2013
DENOMINA RUA NO BAIRRO CANABARRO, NESTA CIDADE
Lei 4.090 - 25/11/2013
DENOMINA RUA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE
Lei 4.089 - 25/11/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UMA REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.088 - 25/11/2013
ALTERA O PADRÃO DO CARGO DE ENFERMEIRO
Lei 4.087 - 25/11/2013
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 4.086 - 25/11/2013
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PPA, NA LDO E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.509.103,91 (Hum milhão, quinhentos e nove mil, cento e três reais e noventa e um centavos) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.085 - 25/11/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.250,00 (Trinta e seis mil e duzentos e cinquenta reais ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.084 - 25/11/2013
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR.
Lei 4.083 - 19/11/2013
DENOMINA RUA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE
Lei 4.082 - 19/11/2013
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO DOS VALES - AAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 4.081 - 19/11/2013
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CENTRO CULTURAL 25 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.080 - 19/11/2013
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.