Câmara de Vereadores de Teutônia

A Câmara de Vereadores de Teutônia reunir-se-á  às 18:30hs, nas dependências da sede do poder legislativo, no dia 05 de novembro de 2024 para apreciar a seguinte pauta , protocolada em seu devido prazo regimental:

Proposições do Poder Executivo:

Projeto de Lei nº 178/2024. Altera a Lei Municipal nº 5.948, e 09 de março de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 179/2024. Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa Costiero Indústria e Comércio de Pescados LTDA, e dá outras providências. 

Projeto de Lei 180/2024 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Teutônia para o Exercício Financeiro de 2025.LOA

Projeto de Lei nº181/2024- Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.467.000,00 (um milhão quatrocentos e sessenta e sete mil reais), e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº034/2024. Vereadora Neide Jaqueline Schwarz. Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas.

Indicação nº095/2024 Vereador Luias Henrique Ahlert Wermann e Cleudori Paniz:1.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja realizado o credenciamento no Programa avançar mais no esporte, para a recuperação e melhorias ná área de lazer no Morro da Coruja no bairro Canabarro.2.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja realizado o credenciamento no Programa avançar mais no esporte, para a construção de um pista atlética no município de Teutônia.3.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através do setor competente, seja realizado o credenciamento no Programa avançar mais no esporte, para a realização de melhoria no parque Poli Esportivo no bairro Canabarro