Câmara de Vereadores de Teutônia

 

PROJETO DE LEI Nº 106/2019

 

Altera Lei nº 5.097, de 21 de dezembro de 2018, que aprova o Calendário de Eventos do Município de Teutônia para o exercício de 2019 e dá outras providências.

 

 

 Art. 1.º Inclui os seguintes eventos na Programação de atividades de que trata o artigo 1º, da Lei nº 5.097, de 21 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Calendário de Eventos do Município de Teutônia para o exercício de 2019:  

 

DATA	EVENTO	LOCAL	HORA
25 de outubro de 2019	XX Encontro Regional de Saúde Mental	Associação dos Funcionários da Cooperativa Languiru (MIMI), Teutônia/RS.	8h às 17h
28 de outubro de 2019	Coquetel em Comemoração aos 10 anos da Liga Feminina de Combate ao Câncer de Teutônia	Associação Pró Desenvolvimento de Languiru, Teutônia/RS.	A definir

                     

Art. 2.º Altera a data da Premiação do Concurso Fotográfico, prevista para os dias 22 a 24 de outubro de 2019, na Programação de atividades da Lei nº 5.097, de 21 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Calendário de Eventos do Município de Teutônia, para a data de 12 de outubro de 2019.   

 

Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Teutônia, 05 de setembro de 2019.

 

 

 

 

 

Jonatan Brönstrup

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

         

 

 

                                               

 

PROJETO DE LEI Nº 106/2019

 

MENSAGEM JUSTIFICATIVA

 

 

Senhora Presidente,

Senhores Vereadores:

 

 

Ao cumprimentar os nobres edis, encaminhamos à apreciação e deliberação de vossas excelências a presente proposição, cujo objeto é incluir os seguintes eventos na programação de atividades do Calendário de Eventos do Município de Teutônia para o exercício de 2019:

A)      XX Encontro Regional de Saúde, a ser realizado no dia 25 de outubro de 2019, no horário das 8h às 17h, na Associação dos Funcionários da Cooperativa Languiru (MIMI), Teutônia/RS, tendo como objetivo a ampliação e fortalecimento da luta antimanicomial e a reforma psiquiátrica na região e as diferentes formas de cuidado que, ao longo dos anos, foram realizadas em nossa região. Além disso, o XX Encontro Regional de Saúde é um momento de integração e inclusão de pessoas com sofrimento psíquico, usuário de álcool e/ou entorpecentes, familiares e usuários do serviço de Atenção Básica, relacionada à Saúde Mental.    

B)       Coquetel em Comemoração aos 10 anos da Liga Feminina de Combate ao Câncer de Teutônia, a ser realizado no dia 28 de outubro de 2019, na Associação Pró Desenvolvimento de Languiru, Teutônia/RS, tendo como objetivo destacar a importância das ações de conscientização e de apoio aos pacientes e familiares e comunidade em geral, referente aos serviços prestados pela Liga Feminina de Combate ao Câncer.

Ademais, o presente Projeto de Lei tem por objetivo alterar a data da Premiação do Concurso Fotográfico, prevista para os dias 22 a 24 de outubro de 2019, na Programação de atividades da Lei nº 5.097, de 21 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Calendário de Eventos do Município de Teutônia, para a data de 12 de outubro de 2019, tendo em vista que a premiação seria realizada juntamente com a 2ª Semana Cultural, cuja foi cancelada. 

É, portanto, pelas razões acima declinadas, que aguardo a apreciação e aprovação do Presente Projeto de Lei.                        

 

 

 

Jonatan Brönstrup

Prefeito Municipal