Câmara de Vereadores de Teutônia -

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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 152/2019

Autoriza a concessão de incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa Calçados Cardoso e Souza Ltda. e dá outras providências.

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 13/12/2019
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 151/2019

Autoriza a concessão de incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa Calçados Cardoso e Souza Ltda. e dá outras providências.

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 13/12/2019
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 150/2019

Altera o padrão de vencimento dos cargos de Operador de Máquinas e Motorista e dá outras providências.

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 13/12/2019
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 149/2019

Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 5.138, de 28 de março de 2019 e dá outras providências.

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 13/12/2019
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 148/2019

Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 5.125, de 07 de março de 2019 e dá outras providências.

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 13/12/2019
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 147/2019

Autoriza o Poder Executivo a receber imóveis por dação em pagamento de créditos tributários e dá outras providências.

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 13/12/2019
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 146/2019

Aprova a Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 13/12/2019
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 145/2019

Dispõe sobre a possibilidade de redução definitiva e/ou temporária de carga horária e de convocação, e altera disposições sobre o Programa de Produtividade Médica – PPM.

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 13/12/2019
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 144/2019

Altera redação da Lei nº 3.351, de 25 de maio de 2010, que dispõe sobre a Política de Incentivos ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Teutônia.

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 13/12/2019
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 143/2019

Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 13/12/2019