Câmara de Vereadores de Teutônia -

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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 53/2020

Altera a Lei Municipal nº 5.272, de 18 de dezembro de 2019, que autoriza a concessão de incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa Calçados Cardoso e Souza LTDA, face à pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 28/04/2020
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 52/2020

Altera a Lei Municipal nº 5.271, de 18 de dezembro de 2019, que autoriza a concessão de incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa Calçados Cardoso e Souza LTDA, face à pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 28/04/2020
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 51/2020

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo para pagamento de indenização referente a queda da Caixa da Água de propriedade do Município de Teutônia.

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 28/04/2020
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 50/2020

Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras de pavimentação de Ruas no Município de Teutônia/RS e dá outras providências.

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 14/04/2020
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 49/2020

Convalida o Decreto Municipal nº 2.736 de 07 de abril de 2020 e dá outras providências.

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 14/04/2020
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 48/2020

Convalida o Decreto Municipal nº 2.735 de 07 de abril de 2020 e dá outras providências.

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 14/04/2020
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 47/2020

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.000 (cento e quarenta mil reais) e dá outras providências.

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 14/04/2020
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 46/2020

Estabelece medidas administrativas para o controle da despesa pública com folha de pagamento de ocupantes de cargos eletivos, cargos em comissão e detentores de funções gratificadas e dá outras providências.

Regime de tramitação: Urgência

Data de criação: 07/04/2020
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 45/2020

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 229.654,23 (duzentos e vinte e nove mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos), e dá outras providências.

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 07/04/2020
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 44/2020

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.111.136,14 (um milhão cento e onze mil e cento e trinta e seis reais com catorze centavos) e dá outras providências.

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 07/04/2020