Câmara de Vereadores de Teutônia -

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Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 114/2020

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 882.545,00 (oitocentos e oitenta e dois mil quinhentos e quarenta e cinco reais) e dá outras providências.

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 07/07/2020
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 113/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação de área de terras, e dá outras providências.

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 07/07/2020
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 112/2020

Inclui o artigo 1º-A na Lei Municipal nº 5.259, de 12 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 07/07/2020
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 111/2020

Altera a Lei nº 1.476, de 18 de março de 1999 que cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Teutônia - COMMATE, e dá outras providências.

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 07/07/2020
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 110/2020

Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 07/07/2020
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 109/2020

Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa A. GRINGS S.A., e dá outras providências.

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 07/07/2020
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 108/2020

Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa Calçados Beira Rio S/A, e dá outras providências.

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 07/07/2020
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 107/2020

Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa EHBSA-BR Fabricação de Tanques e Silos Rodoviários LTDA, e dá outras providências.

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 30/06/2020
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 106/2020

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais), e dá outras providências.

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 30/06/2020
Projeto de Lei - Poder Executivo PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 105/2020

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 472.750,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e setecentos e cinquenta reais), e dá outras providências.

Regime de tramitação: Ordinária

Data de criação: 30/06/2020