Câmara de Vereadores de Teutônia

Leis

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Lei 4.085 - 25/11/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.250,00 (Trinta e seis mil e duzentos e cinquenta reais ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.084 - 25/11/2013
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR.
Lei 4.083 - 19/11/2013
DENOMINA RUA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE
Lei 4.082 - 19/11/2013
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO DOS VALES - AAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 4.081 - 19/11/2013
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CENTRO CULTURAL 25 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.080 - 19/11/2013
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.079 - 19/11/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 921.300,00 (NOVECENTOS E VINTE E UM MIL E TREZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.078 - 19/11/2013
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NA LDO E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 4.077 - 19/11/2013
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OURO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 4.076 - 19/11/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DESTINAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.075 - 19/11/2013
ALTERA LEI MUNICIPAL 3.297 DE 26 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.074 - 19/11/2013
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL RECREATIVA CORO MISTO HARMONIA DE TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 4.073 - 19/11/2013
ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 3.946, DE 20 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 4.072 - 19/11/2013
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 4.071 - 19/11/2013
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 4.070 - 18/11/2013
ALTERA DISPOSITIVO NA LEI N.º 3.739 DE 19 DE MARÇO DE 2012 QUE CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 4.069 - 28/10/2013
ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.068 - 28/10/2013
REVOGA LEI 4.044, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
Lei 4.067 - 28/10/2013
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 4.066 - 28/10/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 815.000,00 (OITOCENTOS E QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS