Câmara de Vereadores de Teutônia

Os vereadores estiveram reunidos em sessão ordinária no dia 25 de abril, sob a presidência de Gilberto Antônio Frigo (PP). Na oportunidade, foram analisados e aprovados por unanimidade os seguintes projetos de lei de autoria do Executivo:

nº 052, que autoriza a concessão de subvenção no valor de R$ 35 mil à Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Teutônia (CIC) para custear a organização do 8º Encontro Nacional de Veículos Antigos de Teutônia; nº 053, que autoriza o Poder Executivo a incentivar a criação de aves com auxílio financeiro de R$ 8,00 por metro quadrado de aviário construído ou ampliado; nº 054, que autoriza a contratação de médico ginecologista-obstetra em caráter temporário emergencial, com carga horária de 24 horas semanais e remuneração de R$ 5.669,98 para atuar nas unidades básicas de saúde do município; nº 055, que autoriza a assinatura de convênio com as entidades tradicionalistas CTG Porteira dos Pampas e CCT Querência Amada, liberando R$ 7 mil a título de subvenção social a cada uma; e nº 056, que autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual e na LDO e a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 203 mil para perfuração de mais dois poços artesianos, com o objetivo de atender a demanda crescente do consumo de água no município. O projeto do Legislativo nº 015, de autoria do vereador Marcos Aurélio Borges de Quadros (PSDB), que dispõe sobre a proibição do uso de andadores em creches municipais e particulares e outros órgãos públicos que atendam crianças no município, foi aprovado por unanimidade após ter o pedido de vistas negado por maioria. O projeto do Legislativo nº 05, substitutivo, de autoria da vereadora Mareli Lerner Vogel (PP), que estava baixado para análise das comissões permanentes e que dispõe sobre as normas de expedição de receitas médicas e odontológicas, atestados, laudos médicos, preenchimento de SIA/SUS, APAC e outros, também foi aprovado por unanimidade. Foram ainda aprovadas por unanimidade cinco indicações: nº 026, do vereador Claudiomir de Souza (PDT), solicitando a colocação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Edvino Schaeffer, em frente ao portão do parque, nas proximidades da Metalúrgica RR, no Bairro Canabarro; nº 027, do vereador Marcelo Brentano (PSDB), solicitando a colocação de uma travessia elevada na Rua Maurício Cardoso, em frente à igreja católica do Bairro Teutônia, a pavimentação ou ensaibramento da Rua Willy Brönstrup, no Loteamento Alesgut, e a colocação de câmeras de monitoramento nos bairros e trevos de acesso da cidade; nº 028, do vereador Valdir Oliveira do Amaral (PMDB), solicitando a colocação de um redutor de velocidade, bem como a construção de um abrigo na parada de ônibus da Rua Erio Closs, antiga Rua 50, e uma parda de ônibus na Rua Balduino Ninow, próximo à cancha de bocha do senhor Fausto, na Vila Esperança, ambas no Bairro Canabarro; nº 029, do vereador Marcelo Brentano (PSDB), solicitando melhorias na Rua Maurício Cardoso, no trajeto que corresponde ao asfalto da Linha Frank, a colocação de calçada num dos lados da estrada, melhoras na iluminação do trecho, recapeamento da rua, pinturas de faixas de segurança, além da construção de uma praça de brinquedos e academia ao ar livre nesta localidade, conhecida por Cuba; e nº 030, do vereador Amilton Lemos de Oliveira (DEM), solicitando a possibilidade de buscar junto ao Conselho Municipal de Trânsito outra alternativa em relação às mudanças realizadas no trânsito a partir do dia 29 de abril na Travessa Lucildo Schaeffer, no trecho entre as ruas Reynaldo Affonso Augustin e Carlos Arnt, no Bairro Canabarro. A próxima sessão ficou marcada para o dia 2 de maio de 2013, às 18h30.