Câmara de Vereadores de Teutônia

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09/08/2017 10:48

Sessão 03/08/2017


Foram aprovados seguintes Projetos de Leis do Executivo Municipal na Sessão do dia 03/08/2017:

PROJETO DE LEI N.º 100/2017: Institui serviço de atendimento ao aluno, através do “SEMEAR" – Serviço Municipal de Apoio Escolar e Ação Restaurativa” no âmbito das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social do Município de Teutônia e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 101/2017: Cria o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências;

PROJETO DE LEI N.º 102/2017: Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências – aprovado com retificação;

PROJETO DE LEI N.º 103/2017: Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS, para obras de infraestrutura urbana – pavimentação de ruas;

PROJETO DE LEI N.º 104/2017: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), e dá outras providências;

PROJETO DE LEI N.º 105/2017: Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências;

PROJETO DE LEI N.º 106/2017: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências;

PROJETO DE LEI N.º 107/2017: Altera a Lei Municipal nº 3.928, de 08 de abril de 2013 e dá outras providências.

 

Foi aprovado o pedido de vista solicitado pela vereadora Keetlen Link, por unanimidade, do seguinte Projeto e suas emendas:

PROJETO DE LEI N.º 088/2017: Institui gratificação por exercício de atividade complementar aos agentes municipais e dá outras atividades.