Câmara de Vereadores de Teutônia

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Matérias Legislativas protocaladas para Sessão do dia 09-11-2021


Matérias legislativas aptas a entrar na Ordem do Dia , na Sessão daCâmara de Vereadores de Teutônia, que realizar-se-á às 18:30hs na Cooperativa Languiru,  no Saguão do Agrocenter Máquinas,  situado na Rua Arthur Pilz, 320- Languiru.

Proposições do Poder Executivo:

Projeto de Lei 168/2021: Autoriza a concessão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social à empresa American Nutrients, e dá outras providências.

Projeto de Lei 169/2021.Altera a Lei Municipal nº 5.005, de 11 de junho de 2018, que consolida legislação que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Teutônia e estabelece o Código Tributário municipal.

Projeto de Lei 170/2021Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 733.000,00 (setecentos e trinta e três mil reais), e dá outras providências.

Projeto de Lei 171/2021.Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.730.000,00 (dois milhões setecentos e trinta mil reais), e dá outras providências.

Indicação nº216/2021 do Vereador Nerci Engelmann: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de implantação de um ciclovia e pista de caminhada na Rua Major Bandeirado trevo do Bairro Alesgut, passando a rodovia até o Loteamento Messer

Indicação nº217/2021 do Vereador Nedrci Engelmann: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de realizar obras de melhorias na entrada do Loteamento Messer.

Indicação nº218/2021 Vereador Evandro Biondo: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de realizar melhorias na área de lazer da rua Goswin Grave, bairro Boa Vista.

Indicação nº219/2021 do Vereador Evandro Biondo: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de implantar redutores de velocidade na rua Palmiro Alves Souza, bairro Canabarro.

Indicação nº220/2021 do Vereador Nerci Engelmann e Evandro Biondo: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de recuperar a ciclovia da rua Daltro Filho, bairro Teutônia.

Indicação nº221/2021 do Vereador Diego Tenn-PassIndico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade, através da Secretaria de Obras, Viação e Transporte, de realizar uma revisão geral em todo o passeio público do município que encontra-se na área urbana, as calçadas que apresentarem algum tipo de problema, que o Poder Público notifique os proprietários responsáveis para realizarem a devida melhoria, em caso de descumprimento, que a prefeitura realize os devidos reparos cobrando o valor do serviço como contribuição de melhoria.

Moção de Pesar nº016/2021 do Vereador Márcio Cristiano Vogel, apoiado por todos os vereadores:Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Alcido Lindemann, falecido aos dezesseis dia do mês de outubro de 2021. Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nosso sentimento de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências à família enlutada.A comunidade teutoniense sente a perda, por ter sido uma pessoa muito querida e ordeira enquanto esteve em nosso meio.A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante trabalho desenvolvido pelo Sr. Alcido Lindemann, que foi Vereador na 1º e 2º Legislatura e Vice-prefeito de Teutônia de 1997 à 2001. Também foi Prefeito de Westfália por dois mandatos de 2000 à 2008.

Moção de Apoio 017/2021 do Vereador Cleudori Paniz, apoiado por todos os vereadores. Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Apoio” a construção da Escola de Formação e Especialização de Soldados da Brigada Militar. A construção da referida escola traria mais soldados para o efetivo da Brigada Militar do município de Teutônia, aumentando consideravelmente a sensação de segurança, bem como a efetiva redução dos índices de criminalidade do município. A Câmara Municipal de Teutônia apoia totalmente a construção da Escola de Formação e Especialização de Soldados da Brigada Militar, e se coloca a inteira disposição para auxiliar na discussão desta proposta

Requerimento 035/2021 dos Vereadores Claudiomir de Souza, Evandro Biondo, Hélio Brandão da Silva e Nerci Engelmann: Através do presente, venho solicitar que, após ouvido o plenário, seja encaminhada uma convocação para o Secretário Municipal da Saúde, para que compareça à sessão do dia 23 de novembro para prestar informações referente a falta de médicos, falta de medicamentos nos postos de saúde e problemas relacionados a área da saúde. Também prestar esclarecimentos referente a operação Schmutzige Hände no ano de 2018,especificamenterelacionados ao repasse do dinheiro da Câmara para o Poder Executivo, em conversa gravada com ex-chefe de Gabinete Alexandre Peters, no qual o vereador Hélio Brandão estaria na sua cola, que ocasionou uma CPI a época dos fatos. Prestar informações sobre o suposto nepotismo referente a nomeação no processo seletivo, da irmã de sua esposa (cunhada) para o cargo de Técnica de Enfermagem e sobre o esposo da mesma ocupar cargo de confiança nesta administração. E esclarecer sobre o remanejamento do seu (sogro) que é funcionárioconcursado lotado na Secretária Obras, para prestar atividades na Secretária de Saúde.  Solicito ainda que após a explanação do secretário, seja possibilitado aos vereadores que façam questionamentos ao mesmo.

Requerimento 036/202:dos Vereadores Diego Tenn-Pass, Valdir José Griebeler e Vitor Ernesto Krabbe:Através do presente, vimos solicitar que a Sessão Ordinária do dia 29 de março de 2022, seja realizada nas dependências da Cooperativa Certel. O requerimento é uma solicitação da direção da Cooperativa Certel.

Requerimento 038/2021 do Vereador Hélio Brandão da Silva: Através do presente, venho solicitar que, após ouvido o plenário, seja encaminhada uma convocação para o Secretária Municipal de Obras, Viação e Transportes, para que compareça à sessão do dia 23 de novembro para prestar informações referentes a um eventual desaparecimento de pneus e óleo do parque de máquinas da prefeitura de Teutônia, bem como sobre a situação de um caminhão caçamba que foi adaptado para um guincho para manutenção de iluminação pública.Solicito ainda que após a explanação do secretário, seja possibilitado aos vereadores que façam questionamentos ao mesmo

 

 

30ª Sessão Legislativa Ordinária do dia 26-10-21


No dia 26 de outubro de 2021  na Sede do Poder Legislativo  ás 18:30Hs entraram em pauta na 30º Sessão Ordinária, colocadas na Ordem do Dia, as seguintes matérias legislativas: 

PROPOSIÇÕES DO PODER EXECUTIVO:

O Projeto de Lei 163/2021,Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências, de cinco (05) cargos de Agente Administrativo,40 horas, R$ 3.132,99,foi aprovado, com os votos contrários dos Vereadores Claudiomir de Souza, Cleudori Paniz e Hélio Brandão da Silva. 

O  Projeto de Lei 164/2021 que autoriza a adquirir e  distribuir pacotes de natal , O Projeto de Lei 165/2021 que autoriza a abertuta de Crédito Especial  no valor de R$ 733.000,00 ( Setecentos e trinta e três reais). O Projeto de Lei 166/2021. Altera o regulamento integrante da Lei Municipal 5.657, de 06 de outubro de 2021 e dá outras providências, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o 10º Concurso de Fotografias do Município de Teutônia e o Projeto de Lei 167/2021:Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.   Quatro (04), cargos de  Servente, 40 horas,R$ 1.658,60, foram aprovados por unanimidade.

PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO:  Todas foram aprovadas por unanimidade 

Indicação nº202/2021 dos vereadores  Vitor Ernesto Krabbe e Claudia Cristina Reinheimer Frigo: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade, através da Secretaria de Educação, de implementar o canto Coral nas escolas da rede municipal de ensino. 

Indicação nº210/2021 do Vereador Vitor Ernesto Krabbe:  Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através da Secretária de Obras, Viação e Transporte, de realizar melhorias e a revitalização da Rua Tancredo Neves no bairro Alesgut.

Indicação nº211/2021 do Vereador Vitor Ernesto Krabbe: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade, através da Secretaria de Obras, Viação e Transporte, de construir uma passarela na ponte que se localiza na várzea, perto do bar do Quinho.

Indicação nº212/2021 do Vereador Vitor Ernesto Krabbe: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade, através da Secretaria de Obras, Viação e Transporte, de realizar melhorias na entrada da estrada geral de Linha São Jacó.

Indicação nº213/2021 do Vereador Vitor Ernesto Krabbe: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade, através do setor de Iluminação Pública, de instalar duas luminárias na Rua Maurício Cardoso no bairro Teutônia, nas imediações da divisa com o município de Westfália. 

Moção de Pesar nº015/2021 do Vereador Marcio Cristiano Vogel: Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Armindo José Hauschild, falecº0ido aos cinco dias do mês de outubro de 2021. Apoiado por todos os vereadores

Pedido de Informação nº12/2021 dos Vereadores Claudimir de Souza, Cleudori Paniz e Hélio Brandão da Silva: Que o Poder Executivo informe, qual valor gasto com os serviços de maquinas e caminhões terceirizados nos últimos 08 anos.

Pedido de Informação nº13/2021 dos Vereadores Diego Tenn-Pass, Valdir José Griebeler e Vitor Ernesto Krabbe, solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam encaminhadas informações referentes a um eventual desaparecimento de pneus e óleo, que teriam ocorrido no parque de máquinas da prefeitura de Teutônia.

Projeto de Resolução nº 017/2021:Fica alterada a data da Sessão Ordinária marcada para a primeira terça-feira do mês, referente a Sessão Ordinária do dia 02 de novembro de 2021. A Sessão Ordinária será realizada no dia 30 de novembro de 2021.

O Projeto de lei do Poder Legislativo nº29/2021 do Vereador Marcio Vogel. É concedido o título de “Cidadão Teutoniense” ao senhor Eduardo Schuster, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Teutônia.

A próxima Sessão Legislativa, ocorrerá nas dependências da Cooperrativa Languiru, Agrocenter Máquinas,  situado a Rua Arthur Pilz, 414 - Languiru, em virtude de homenagem à Cooperativa Languiru                                      

 

Feliz dia dos Dentistas Brasileiros!


O Dia do Dentista Brasileiro é comemorado anualmente no dia 25 de outubro.

A data homenageia o profissional responsável pela saúde dos dentes e que, entre outras coisas, tem como função combater doenças, fazer remoções, restaurações, cirurgias e limpezas dentárias.

Por tudo isso, em 25 de outubro também é celebrado o Dia Nacional da Saúde Bucal, dia que recorda a criação do curso de Odontologia no país, através do Decreto nº 9.311, de 25 de outubro de 1884, o qual criou os primeiros cursos de graduação em Odontologia no Brasil, nos estados da Bahia e Rio de Janeiro.

Mais tarde, o Conselho Federal de Odontologia oficializou a data como o Dia Nacional do Cirurgião-Dentista.

Dia Mundial do Dentista

O Dia Mundial do Dentista é comemorado dia 3 de outubro.

A data surgiu em decorrência da criação do primeiro curso de odontologia do mundo em 1840, a Baltimore College of Dental na Universidade de Maryland, em Baltimore, nos Estados Unidos da América.

Saiba mais sobre o Dia Mundial do Dentista.

Feliz Dia do Dentista!

Proposições do Poder Legislativo para a Sessão do Dia 26-10-21


Foram protocolados para a Sessão Legislativa do dia 26 de outubro, que realizar-se-á na Sede da Câmara de Vereadores,`as  18:30hs as seguintes proposições do Poder Legislativo: 

Indicação nº202/2021 dos vereadores  Vitor Ernesto Krabbe e Claudia Cristina Reinheimer Frigo: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade, através da Secretaria de Educação, de implementar o canto Coral nas escolas da rede municipal de ensino. 

Indicação nº210/2021 do Vereador Vitor Ernesto Krabbe:  Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade através da Secretária de Obras, Viação e Transporte, de realizar melhorias e a revitalização da Rua Tancredo Neves no bairro Alesgut.

Indicação nº211/2021 do Vereador Vitor Ernesto Krabbe: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade, através da Secretaria de Obras, Viação e Transporte, de construir uma passarela na ponte que se localiza na várzea, perto do bar do Quinho.

Indicação nº212/2021 do Vereador Vitor Ernesto Krabbe: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade, através da Secretaria de Obras, Viação e Transporte, de realizar melhorias na entrada da estrada geral de Linha São Jacó.

Indicação nº213/2021 do Vereador Vitor Ernesto Krabbe: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade, através do setor de Iluminação Pública, de instalar duas luminárias na Rua Maurício Cardoso no bairro Teutônia, nas imediações da divisa com o município de Westfália. 

Moção de Pesar nº015/2021 do Vereador Marcio Cristiano Vogel: Requeiro, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de Armindo José Hauschild, falecido aos cinco dias do mês de outubro de 2021. Apoiado por todos os vereadores

Pedido de Informação nº12/2021 dos Vereadores Claudimir de Souza, Cleudori Paniz e Hélio Brandão da Silva: Que o Poder Executivo informe, qual valor gasto com os serviços de maquinas e caminhões terceirizados nos últimos 08 anos.

Pedido de Informação nº13/2021 dos Vereadores Diego Tenn-Pass, Valdir José Griebeler e Vitor Ernesto Krabbe, que solicita ao Poder Executivo Municipal, que sejam encaminhadas informações referentes a um eventual desaparecimento de pneus e óleo, que teriam ocorrido no parque de máquinas da prefeitura de Teutônia.

 

Projetos de Lei do Poder do Executivo que deram entrada para a Sessão do dia 26-10-2021


A sessão do poder legislativo do dia 26 de outubro de 2021, realizar-se-á às 18:30,na sede da Câmara de Vereadores, o Poder Executivo protoclou três Projetos aptos a entrar em Pauta. 

Projeto de Lei 163/202: Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. Cinco (05) Agente Administrativo       40 horas,R$ 3.132,99.

Projeto de Lei 164/2021 : Autoriza o Município de Teutônia a adquirir e distribuir pacotes de natal e dá outras providências.

Projeto de Lei 165/2021 : Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 733.000,00 (setecentos e trinta e três mil reais), e dá outras providências.

Projeto de Lei 166/2021: Altera o regulamento integrante da Lei Municipal 5.657, de 06 de outubro de 2021 e dá outras providências.

Projeto de Lei 167/2021: Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. Quatro (04) serventes, 40hs, com Saláriode R$ 1.658,60