Câmara de Vereadores de Teutônia

RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 10-05-2022

Pauta da Sessão dia 10-05-2022

A Câmara de Vereadores de Teutônia, estará reunida em sua 09ª Sessão Ordinária, no dia dez (10) de maio de 2022, às 18:30hs, nas dependências da sede do Poder Legislativo, situado na Avenida 01 Leste nº1180. 

Proposições Protocolados pelo Poder Executivo aptos a entrar na Ordem do Dia :

 PROJETO DE LEI N.º 085/2022. Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. Três cargos de Servente ,40hs e Remuneração de R$ 1.827,11.

PROJETO DE LEI N.º086/2022: Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. Sendo Quatro (04)Agente de Combate a Endemias, com 40h e remuneração R$ 1.707,48. Quatro (04)Agente Comunitário de Saúde40h e remuneração R$ 1.707,48.

PROJETO DE LEI Nº 087/2022: Inclui programação no Calendário de Eventos do Município de Teutônia, e dá outras providências. O 17º Encontro de trilheiros de Teutônia, que será realizado em 19 a 20 de novembro de 2022.PROJETO DE LEI Nº089/2022. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº090/2022. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.808.000,00 (um milhão oitocentos e oito mil reais), e dá outras providências.

Proposições  protocolados pelo Poder Legislativo:

Indicação Nº062/2022.Autoria, Vereador Cleudori Paniz, Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade, de pavimentar a rua 15 de novembro no bairro Canabarro.

Indicação nº063/2022 do Vereador Cleudori Paniz.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade, de pavimentar o trecho da rua Raymundo Brackmann no bairro Canabarro.

Indicação nº064/2022 do Vereador Evandro Biondo.Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade do governo municipal regulamentar (redigir lei municipal) referente a Lei Federal 14.285 de 29 de dezembro de 2021, que dispõe sobre regulamentação fundiária e parcelamento de solo urbano.

Indicação nº065/2022 do Vereador Evandro Biondo. Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade do governo municipal regulamentar (redigir lei municipal) referente a Lei Federal 14.285 de 29 de dezembro de 2021, que dispõe sobre regulamentação fundiária e parcelamento de solo urbano.

Resumo da 8ª Sessão Legislativa do dia 03-05-2022

Sessão Ordinária três de Maio de 2022

Os vereador(a)es se reunirão em sessão plenária ordinária no dia três (03)s de maio, às 18:30hs, na sede do Poder Legislativo, situado à Av. 01 Leste nº 1180, as seguintes propsições estão aptas a entrar na Ordem do Dia :  

Proposições do Poder Executivo:

PROJETO DE LEI N.º 073/2022.Altera a Lei Municipal nº 4.350, de 19 de dezembro de 2014, que institui o regime próprio de previdência social e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º078/2022: Cria Função Gratificada de Coordenador do SEMEAR e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 079/2022: Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências, um fiscal, 40hs,Com remuneração de R$ 4.250,51, é necessária para lotação de um profissional Fiscal no Departamento da Causa Animal, visando atender o número crescente de demandas referentes à causa animal.

PROJETO DE LEI Nº080/2022:Cria cargos públicos de provimento efetivo, cria padrões de vencimento e dá outras providências. Cargos de: 01 Bibliotecário, 01 Merendeira Escolar, 02 - Monitor Escolar, 01 Secretário de Escola e 01 Intérprete de Libras.

PROJETO DE LEI Nº081/2022: Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências. Cargo de Motorista.

PROJETO DE LEI Nº082/2022: Fixa o limite do dispêndio com a promoção do evento Festa de Maio 2022, auto riza o repasse de recursos e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº083/2022:Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 932.790,49 (novecentos e trinta e dois mil setecentos e noventa reais e quarenta e nove centavos), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº084/2022: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02/2022: composta pelos vereadores abaixo-assinados no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Art.31 da Lei Orgânica e do Regimento Interno, encaminham e propõe o seguinte Projeto de Resolução:Fica alterada a data da Sessão Ordinária marcada para a quarta terça-feira do mês, referente a Sessão Ordinária do dia 24 de maio de 2022. A Sessão Ordinária será realizada no dia 31 de maio de 2022.

Indicação Nº057/2022. Autoria, vereador Evandro Biondo: indico que seja estuda a possibilidade através da Secretaria de Obras, de realizar melhorias e recuperação na rua Edmundo Ruhrwiem no bairro Teutônia.

Indicação Nº058/2022: autoria Vereador Evandro Biondo Indico que seja estudada a possibilidade de realizar pavimentação na rua 08 sul ao lado do Posto Quality no bairro Centro Administrativo.

Indicação nº059/2022:vereador Vitor Ernesto Krabbe Indico, que se estude a viabilidade de providenciar um redutor de velocidade na rua Daltro Filho, entre a rua Pastor Hasenack e a Rua da Paz, no bairro Teutônia.

Indicação nº060/2022 autoria Vereador Marcio Cristiano Vogel Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que através de seu setor competente, estude a viabilidade de providenciar a construção de calçadas de passeio público junto a rua Duque de Caxias, no trecho compreendido entres as ruas Carlos Arnt e D. Pedro II, no bairro Canabarro.

Indicação nº061/2022 autoria Marcio Cristiano Vogel: Indico que através da Secretaria de Obras, providencie a melhorias em ruas do perímetro urbano, que ainda não possuem pavimentação, bem como nas estradas do interior do município.

Pedido de Informação nº03/2022 autoria Vereador Hélio Brandão da Silva: Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja informada a quantidade e lotação de CCs e FGs, no período de janeiro à 30 de abril de 2018, bem como no período de janeiro de 2021 à 30 de abril de 2022.

Requerimento nº03/2022:Mesa Diretora  Através do presente, vimos solicitar que a Sessão Ordinária do dia 12 de julho de 2022, seja realizada nas dependências da Escola Municipal de Ensino Fundamental 24 de maio.O requerimento é uma solicitação da direção da escola.

Resumo da Sessão Ordinária do dia 26-04-2022

No dia 26-04-2024, terça-feira, os sr(a)s vereador(a)es se reuniram em sesão legislativa ordinária, na sede da Câmara de Vereadores de Teutônia , situado na Av. 01 Leste, nº 1180,  bairro Centro Administrativo, Teutônia RS, sendo que foi protocolado as seguintes proposições as quais foram colocados em apreciação :

Proposição que não entrou na Ordem do Dia: o Projeto de Lei nº074/2022 ficará baixado nas comissões permanentes

As proposições que entraram na Ordem do dia :foram colocados em discussão e a seguir em votação.

PROPOSIÇÕES DO PODER EXECUTIVO. APROVADO POR MAIORIA: Projeto de Lei do Poder Executivo nº068/2022, que estava baixado, foi aprovado com os votos contrários dos Vereadores Claudiomir de Souza, Cleudori Paniz, Evandro Biondo e Hélio Brandão da Silva.

APROVADO POR UNANIMIDADE: Projeto de Lei do Poder Executivo nº070, 071, 072, 075, 076 e 077/2022.

PEDIDO DE VISTA: o Projeto de Lei nº 069/2022, teve pedido de vista solicitado pelo vereador Evandro Biondo, o qual foi aprovado como os votos favoráveis dos seguintes vereadores: Claudionmir de Souza, Cleudori Paniz, Evandro Biondo, Hélio Brandão da Silva, Márcio Cristiano Vogel e Valdir José Griebeler. Votaram contrário:  Aliandro Rochemback, Cláudia Cristina Reinheimmer Frigo, Jorge Paulo Hagemann, Neide Jaqueline Schwarz e Vitor Ernesto Krabbe. O Projeto de Lei nº069/2022 foi com vista ao Vereador Evandro Biondo.

PROPOSIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO. APROVADOS POR UNANIMIDADE: Indicação nº047, 048, 049, 50, 51, 52, 53, 54, 56/2022 e Pedido de Informação nº02/2022.

O presidente Vitor Ernesto Krabbe convidou a todos para comparecerem na próxima sessão ordinária no dia três de Maio do corrente ano às 18h30, na sede da Câmara de Vereadores de Teutônia, situada na Avenida 01 Leste nº 1180, Bairro Centro Administrativo, Teutônia RS. Nada mais havendo a tratar, às 21horas e 05minutos, o presidente declarou encerrada a presente sessão ordinária.

Proposições do Poder Legislativo para a Sessão Ordinária do dia 26-04

No dia 26-04-2024, terça-feira, os sr(a)s vereador(a)es se reunirão em sesão legislativa ordinária, na sede da Câmara de Vereadores de Teutônia , situado na Av. 01 Leste, nº 1180,  bairro Centro Administrativo, Teutônia RS, sendo que foi protocolado as seguintes proposições do Poder Legislativo: 

Indicação Nº047/2022. Autoria, vereador: Evandro Biondo: Indico que seja estuda a possibilidade de colocação de redutor de velocidade na Rua 25 de julho, no bairro Languiru, nas proximidades do entroncamento com a Rua Ilson Stapenhorst.

Indicação Nº048/2022. Autoria: Vereador Evandro Biondo, Indica que seja estudada a possibilidade de colocação de uma parada de ônibus no loteamento Seibel.

Indicação Nº049/2022 Autoria:Valdir José Griebeler: Indico que seja estudada a possibilidade de Pavimentação de uma quadra da rua Airton Senna, que fica entre as Ruas Nossa Senhora do Rosário e 11 de Setembro, no loteamento Arco-Íris, Bairro Canabarro.

Indicação nº050/2022 Autoria Vereador Evandro Biondo, Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade através da Secretaria de Obras, de realizar melhorias na estrada geral de Linha Harmonia.

Indicação nº051/2022. Autoria Vereador Jorge Paulo Hagemann:Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de revisar e arrumar a cerca do Parque de Máquinas do Centro Administrativo.

Indicação nº052/2022autoria:Vereador Eliandro Rochemback Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de realizar o asfaltamento da rua Edvino Horst, próximo a Conexão Motos e ME Terraplanagem, no bairro Canabarro.

Indicação nº053/2022  Autoria Aliandro Rochemback Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de oferecer infraestrutura (principalmente água e luz) para os agricultores venderam seus produtos agrícolas, nos bairros Teutônia, Languiru e Canabarro.

Indicação nº054/2022, autoria Eliandro Rochemback: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, que seja estuda a possibilidade de colocar um redutor de velocidade na “Estrada Velha”, próximo à entrada do Loteamento Recanto Verde.

Indicação nº056/2022 Autoria Márcio Cristiano Vogel: Indico que se estude a viabilidade de providenciar a construção de calçadas de passeio público junto a rua Arnaldo Krug, no trecho compreendido entres as ruas D. Pedro II e rua Guilherme Schneider Sobrinho (proximidades da via-férrea), no bairro Canabarro.

Pedido de Informação Nº02/2022: Autoria Claudiomir de Souza: Solicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam informados os valores investidos em castrações de cães e gatos nos anos de 2020 e 2021, separadamente, bem como, a lista de tutores beneficiados. Bem como, solicita ainda que seja disponibilizada a atual lista de espera para as castrações. 

Projetos de Lei do Poder Executivo para a Sessão do dia 26-04-2022

Os vereador(a)es se reunirão em sessão plenária ordinária no dia vinte e seis de abril, às 18:30hs, na sede do Poder Legislativo, situado à Av. 01 Leste nº 1180, os Projetos Protocolados pelo Poder Executivo foram os seguintes:  

PROJETO DE LEI N.º 069/2022: Cria cargo em comissão, extingue cargo em comissão e dá. outras providências criado o seguinte Cargo em Comissão, o qual passa a integrar o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, estabelecido pela Lei Municipal nº 2.238/05 que reorganizou o quadro previsto na Lei Municipal nº 181/87: Cria o cargo de um (01) cargo de Coordenador Assistencial, Padrão CC 03 e FG 03. E fica extinto o cargo de um (01) cargo de Diretor do Setor de Farmácia Básica Padrão CC 03 e FG 03.

PROJETO DE LEI Nº 070/2022: Altera a Lei Municipal nº 4.306, de 27 de outubro de 2014, e dá outras providências. Altera o caput do art. 2º da Lei Municipal nº 4.306/14, passando a vigorar com a seguinte redação: Constatada pela fiscalização municipal a necessidade de limpeza e/ou descapoeiramento de qualquer imóvel urbano, ocorrerá a notificação pessoal, por correspondência, através de edital ou por qualquer outro meio eletrônico, ao proprietário ou detentor de sua posse, para que realize a limpeza e/ou descapoeiramento em um prazo máximo de 20 (vinte) dias.”

PROJETO DE LEI N.º071/2022: Institui Programa de Incentivo à Produção Primária - Pacote Agrícola, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 072/2022: Altera a Lei Municipal nº 4.804, de 10 de julho de 2017, e dá outras providências.Trata de disposições do Conselho Municipal de Defesa dos Animais.

PROJETO DE LEI Nº074/2022: Altera a Lei Municipal nº 5.005, de 11 de junho de 2018, que consolida legislação que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Teutônia e estabelece o Código Tributário municipal.

PROJETO DE LEI Nº075/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, na forma de dação em pagamento, um imóvel da empresa Loteadora Nortesul LTDA.

PROJETO DE LEI Nº076/2022: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.876.134,14 (um milhão oitocentos e setenta e seis mil cento e trinta e quatro reais e catorze centavos), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº077/2022: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 913.593,31 (novecentos e treze mil quinhentos e noventa e três reais e trinta e um centavos), e dá outras providências

Resumo da Sessão Ordinária 05-04-2022

A sessão ordinária realizado às 18:30hs, no dia 05-04-2022,  na Sede da Câmara de Vereadores de Teutônia, situada na Avenida 01 Leste 1180, bairro Centro Adminstrativo . As matérias  legislativas analisadas foram as seguintes,  tanto as aprovadas como as  baixadas :

Projetos do Poder Executivo e Legislativo aprovados com a Ausência do Vereador Marcio Cristiano Vogel:

Proposições do Poder Executivo: 

PROJETO DE LEI N.º 056/2022: Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências. um(01) Operário Especializado Pedreiro, 40 horas com Remuneração de R$ 2.233,15.

PROJETO DE LEI Nº 057/2022: Fixa o limite do dispêndio com a promoção do evento Teutônia Moto Fest – 3ª Edição, inclui programação no Calendário de Eventos do Município de Teutônia, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 058/2022: Institui o Programa Municipal Farmácia Solidária, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 059/2022. Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Município de Estrela – RS, para execução de pavimentação asfáltica na Estrada Municipal Otto Osterkamp.

PROJETO DE LEI Nº 060/2022. Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 061/2022.:Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 374.271,04 (trezentos e setenta e quatro mil duzentos e setenta e um reais e quatro centavos), e dá outras providências.

Proposições do Poder Legislativo:

Projeto de Lei nº 016/2022: Autoria Vereador Vitor Ernesto Krabbe (Mesa Diretora) Altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.746, de 17 de março de 2022. Fica denominada de “Igor Evandro Weimer” a atual Rua 249 - 5109 no Loteamento Morada dos Ipês no Bairro Centro Administrativo, na cidade de Teutônia.”

Indicação Nº029/2022 autoria Vereador Valdir José Griebeler: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, juntamente com a Secretaria da Assistência Social, que seja estudada a possibilidade de criar e formatar, um novo PROGRAMA DE CASAS POPULARES no município de Teutônia, visando atender a população carente, principalmente contemplar as famílias em estado de vulnerabilidade social. O ideal seria formatar, projetos menores e distribuí-los entre os Bairros Canabarro, Alesgut, Boa Vista e Teutônia. Como o Projeto requer um valor elevado de aporte financeiro, o município teria que buscar recursos junto aos governos federal e estadual.

Indicação Nº030/2022: autoria Vereador Valdir José Griebeler Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de ampliar o ‘PACOTE AGRÍCOLA”, aumentando o leque de opções de compra de produtos e insumos a serem adquiridos pelos produtores rurais, tais como: óleo diesel, ferramentas e máquinas, dentre outros.

Indicação Nº031/2022. Autoria Vereador Valdir José Griebeler: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de criar um ‘PROGRAMA ESPECÍFICO AO INCENTIVO, E INSTALAÇÃO DE POMARES, ÁRVORES FRUTÍFERAS E HORTIFRUTIGRANJEIROS, com auxílio e subsídio do município com horas máquinas e na aquisição de mudas frutíferas

.Indicação Nº032/2022. Autoria  vereador Evandro Biondo: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de construir uma calçada de passeio público na rua 25 de julho em Laguiru, nas proximidades da casa da Senhora Eni Wiebusch até a parada de ônibus.

Indicação Nº033/2022. Autoria vereador Valdir José Griebeler:indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estudada a possibilidade de PAVIMENTAÇÃO do TRECHO da RUA CARLOS KRUGER, localizada entre as seguintes quadras: Ruas Erni Huckriede e Rua Sueli Dickel.

Indicação Nº034/2022. Autoria VereadorEvandro Biondo: Indico o encaminhamento ao Poder Executivo Municipal, após os trâmites regimentais desta Indicação, que seja estuda a possibilidade de realizar melhorias ou troca da parada de ônibus, inclusive ampliando sua extensão desde o portão até próximo ao início do ginásio da Escola Gomes Freire de Andrade do bairro Languiru, com objetivo de impedir que os alunos tanto da rede municipal quanto à estadual se molhem quando descem, sobem ou ficam esperando o transporte escolar. Para realização será necessária também a troca de lugar da lixeira da escola.

Pedido de Informação nº01/2022. Autoria vereador Evandro BiondoSolicito ao Poder Executivo Municipal, que sejam informados pela Junta Militar 181 de Teutônia, quais são os critérios usados para os jovens de Teutônia servirem no município de São Gabriel, haja vista que o exército possui bases militares mais próximas

Projeto que ficou baixado nas comissões:

Projeto de Lei do Poder Legislativo nº014/2022: Autoria Vereador Evandro Biondo. Autoriza o Poder Executivo Municipal a elaborar Programa de Distribuição e Fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas municipais e nas unidades básicas de saúde municipal e dá outras providências

LUTO

MOÇÃO DE PESAR Nº004/2022

Autoria: TODOS OS VEREADORES

Senhor Presidente!

Requeremos, depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que a Mesa Diretora encaminhe “Moção de Pesar” aos familiares de:

Lucas Rodrigo Altevogt, de 19 anos, militar, morador do Bairro Teutônia,  

Silas Gabriel de Azevedo, de 18 anos, militar, morador da Linha Posses.

Vinicius Breda,de 18 anos, estudante, morador do Bairro de Canabarro.

Que faleceram no trágico acidente, de uma Colisão na BR-290, em Rio Pardo aos vinte e oito dias de março de 2022.

Diante do fato, consternados pelo falecimento, sentimo-nos no dever de manifestar nossos sentimentos de tristeza e dor, deixando registradas nossas condolências às famílias enlutadas.

A comunidade teutoniense sente a perda, por ter sido pessoas muito queridas e ordeiras enquanto estiveram em nosso meio.

A Câmara Municipal de Teutônia lamenta e se solidariza com os familiares, amigos e comunidade, ao tempo em que reconhece o importante trabalho desenvolvido pelos jovens, na flor da idade e com muitos sonhos a realizar.

 Teutônia, Sala das Sessões da Câmara, 28 de Março de 2022.

Márcio Cristiano Vogel           Vitor Ernesto Krabbe       Jorge Paulo Hagemann

    Secretário                                Presidente                             Vice-Presidente

Hélio Brandão da Silva-                                                Cleudori Paniz

   Vereador                                                                      Vereador

Claudiomir de Souza -                                                 Evandro Biondo

        Vereador                                                                    Vereador

Valdir Griebeler -                                      Cláudia Reinheimer Frigo

        Vereador                                                                   Vereadora

Diego Tenn-Pass                                                    Neide Schwarz

      Vereador                                                                  Vereadora