Câmara de Vereadores de Teutônia

LEIS

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Lei 3.956 - 10/06/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 13.000,00 (Treze mil reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.955 - 10/06/2013
REVOGA A LEI 3.391/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.954 - 10/06/2013
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MENORES DE ARROIO DO MEIO - AMAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.953 - 10/06/2013
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.952 - 10/06/2013
CRIA EMPREGOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.951 - 10/06/2013
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, ESTABELECE SUA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.950 - 17/05/2013
CRIA O QUADRO DE CARGOS E CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.949 - 20/05/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 334.724,00 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SETECENTOS E VINTE QUATROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.948 - 20/05/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 750.000,00 (Setecentos e cinqüenta mil reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.947 - 20/05/2013
CRIA CARGO EM COMISSÃO, ALTERA REDAÇÃO DA LEI 3880/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.946 - 20/05/2013
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.945 - 03/05/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00(Trinta mil reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.944 - 03/05/2013
AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROGRAMA E METAS NO PLANO PLURIANUAL E NA LDO, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 227.540,00 (Duzentos e vinte e sete mil, quinhentos e quarenta reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.943 - 26/04/2013
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE ANDADORES EM CRECHES MUNICIPAIS E PARTICULARES, OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS QUE ATENDAM CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA.
Lei 3.942 - 26/04/2013
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS, ATESTADOS, LAUDOS MÉDICOS, PREENCHIMENTO DE SIA/SUS, APAC e OUTROS, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.941 - 26/04/2013
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LDO, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 203.000,00 (Duzentos e três mil reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.940 - 26/04/2013
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.939 - 26/04/2013
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, ESTABELECE SUA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.938 - 26/04/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE AVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 3.937 - 26/04/2013
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO NO VALOR DE R$ 35.000,00(Trinta e cinco mil reais) PARA A CÂMARA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TEUTÔNIA - CIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.