Câmara de Vereadores de Teutônia

LEIS

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Lei 3.985 - 09/07/2013
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICPAL A ASSOCIAÇÃO PRÓ DESENVOLVIMENTO DE LANGUIRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.984 Anexo 2 - 09/07/2013
Lei 3.984 Anexo I - 09/07/2013
Lei 3.984 - 09/07/2013
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 3.983 - 01/07/2013
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO LANGUIRU, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.982 - 01/07/2013
DENOMINA RUA NO BAIRRO TEUTÔNIA, NESTA CIDADE.
Lei 3.981 - 01/07/2013
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICO CULTURAL TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.980 - 01/07/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL –DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL E A CÂMARA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.979 - 01/07/2013
AUTORIZA CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA REALIZAR SERVIÇOS DE COBRANÇA DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.978 - 01/07/2013
DISPÕE SOBRE A TAXA DE OCUPAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.977 - 01/07/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.976 - 01/07/2013
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LDO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 315.000,00 (TREZENTOS E QUINZE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.975 - 01/07/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 986.641,18 (Novecentos e oitenta e seis mil, seiscentos e quarenta e um reais e dezoito centavos) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.974 - 01/07/2013
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CLUBE DE MÃES LAR DA AMIZADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.973 - 01/07/2013
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL ERNO DAHMER - JUVENTUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.972 - 01/07/2013
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO, PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTABELECE SUA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.971 - 17/06/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, DISPOR POR ESCRITO NAS PARADAS E PONTOS DE ATENDIMENTOS OS HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DE SUAS LINHAS DE ATUAÇÃO.
Lei 3.970 - 17/06/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 970.000,00 (Novecentos e setenta mil reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.969 - 17/06/2013
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TEUTÔNIA COM EXTENSÃO DE BASE em WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.968 - 17/06/2013
DISPÕE SOBRE A LARGURA DE VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS