Câmara de Vereadores de Teutônia

LEIS

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Lei 4.005 - 25/07/2013
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DEVIDO PELOS SERVIÇOS DE REGISTROS PÚBLICOS, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.004 - 25/07/2013
AUTORIZA O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PRESTADORAS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.003 - 25/07/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO TAQUARI – CONSISA-VRT, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 07.242.772/0001-89, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.002 - 25/07/2013
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) PARA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CENECISTA GENERAL CANABARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.001 - 25/07/2013
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL E ARTÍSTICA DE CAPOEIRA MODELO DE OXÓSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.000 - 25/07/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 3.999 - 25/07/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 301.057,21 (TREZENTOS E UM REAIS, CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.998 - 25/07/2013
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 3.997 - 25/07/2013
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO NO VALOR DE R$ 9.654,60 (NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQÜENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.996 - 25/07/2013
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.960/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.995 - 15/07/2013
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE RESPEITO AO PEDESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei 3.994 - 15/07/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 658.000,00 (Seiscentos e cinquenta e oito mil reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.993 - 15/07/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE WESTFÁLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.992 - 09/07/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS CRIAREM E DESENVOLVEREM METODOLOGIAS DE COMBATE AS DROGAS
Lei 3.991 - 09/07/2013
DENOMINA RUA NO BAIRRO CANABARRO, NESTA CIDADE.
Lei 3.990 - 09/07/2013
DENOMINA RUA NO BAIRRO CANABARRO, NESTA CIDADE.
Lei 3.989 - 09/07/2013
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL GIRASSOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 3.988 - 09/07/2013
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA DE ESTÍMULO AO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 3.987 - 09/07/2013
AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE OURO BRANCO, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 (Oito mil reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.986 - 09/07/2013
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA ZONA NORTE DE CANABARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS