Câmara de Vereadores de Teutônia

LEIS

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Lei 4.045 - 16/09/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DESTINAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS
Lei 4.044 - 16/09/2013
ESTABELECE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DAS TRANSAÇÕES COM CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO NO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.043 - 16/09/2013
ALTERA LEI MUNICIPAL 4.028/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.042 - 16/09/2013
AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE PACOTES DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.041 - 16/09/2013
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CANABARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
lei 4.040 - 16/09/2013
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE BOLÃO DE TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.039 - 16/09/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.038 - 16/09/2013
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LDO, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 289.000,00 (Duzentos e oitenta e nove mil reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.037 - 16/09/2013
AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CAPAS PARA TALÃO DE PRODUTOR, SEPARADOR DE NOTA FISCAL E PORTA LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.036 - 16/09/2013
DENOMINA RUA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE.
Lei 4.035 - 06/09/2013
DENOMINA RUA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE.
Lei 4.034 - 06/09/2013
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.033 - 06/09/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 164.500,00 (Cento e sessenta e quatro mil e quinhentos reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.032 - 06/09/2013
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE TEUTÔNIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 4.031 - 06/09/2013
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CONCURSO DE FOTOGRAFIAS DO MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA, EDIÇÃO 2013, FIXA O VALOR DA PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 4.030 - 06/09/2013
INSTITUI O CONCURSO PARA ESCOLHA DA RAINHA E PRINCESAS DO MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 4.029 - 26/08/2013
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO, ESTABELECE SUA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.028 - 26/08/2013
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENO MUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.027 - 26/08/2013
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, O FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS, INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.026 - 26/08/2013
CRIA O ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.