Câmara de Vereadores de Teutônia

LEIS

Busca por Palavra-Chave:
Lei 3.947 - 20/05/2013
CRIA CARGO EM COMISSÃO, ALTERA REDAÇÃO DA LEI 3880/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.946 - 20/05/2013
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.945 - 03/05/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00(Trinta mil reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.944 - 03/05/2013
AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROGRAMA E METAS NO PLANO PLURIANUAL E NA LDO, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 227.540,00 (Duzentos e vinte e sete mil, quinhentos e quarenta reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.943 - 26/04/2013
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE ANDADORES EM CRECHES MUNICIPAIS E PARTICULARES, OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS QUE ATENDAM CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA.
Lei 3.942 - 26/04/2013
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS, ATESTADOS, LAUDOS MÉDICOS, PREENCHIMENTO DE SIA/SUS, APAC e OUTROS, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.941 - 26/04/2013
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LDO, A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 203.000,00 (Duzentos e três mil reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.940 - 26/04/2013
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.939 - 26/04/2013
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, ESTABELECE SUA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.938 - 26/04/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE AVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 3.937 - 26/04/2013
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO NO VALOR DE R$ 35.000,00(Trinta e cinco mil reais) PARA A CÂMARA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TEUTÔNIA - CIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.936 - 15/04/2013
DENOMINA RUA NO BAIRRO CANABARRO NESTA CIDADE
Lei 3.935 - 15/04/2013
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO, ESTABELECE SUA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.934 - 15/04/2013
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, MATRICULADAS SOB Nº 13.268 e 2.044 NO RI DE TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.933 - 15/04/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.000,00(Vinte e dois mil reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.932 - 08/04/2013
DENOMINA RUA NO BAIRRO CENTRO ADMINISTRATIVO NESTA CIDADE.
Lei 3.931 - 08/04/2013
DENOMINA RUA NO BAIRRO CENTRO ADMINISTRATIVO NESTA CIDADE.
Lei 3.930 - 08/04/2013
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 3.202 DE 26 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.929 - 08/04/2013
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 3.928 - 08/04/2013
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICPAL À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.