Câmara de Vereadores de Teutônia

LEIS

Busca por Palavra-Chave:
Lei 4.054 - 27/09/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.053 - 27/09/2013
ALTERA LEI Nº 4030/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 4.052 - 27/09/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 460.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.051 - 16/09/2013
INSTITUI O DIPLOMA CIDADÃO VOLUNTÁRIO, NO MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
lei 4.050 - 16/09/2013
DENOMINA RUA NO BAIRRO CENTRO ADMINISTRATIVO, NESTA CIDADE
Lei 4.049 - 16/09/2013
DENOMINA RUA NO BAIRRO CENTRO ADMINISTRATIVO, NESTA CIDADE.
Lei 4.048 - 16/09/2013
DENOMINA RUA NO BAIRRO TEUTÔNIA NESTA CIDADE
Lei 4.047 - 16/09/2013
DENOMINA RUA NO BAIRRO ALESGUT, NESTA CIDADE.
Lei 4.046 - 16/09/2013
ALTERA O PADRÃO DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
Lei 4.045 - 16/09/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A DESTINAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS
Lei 4.044 - 16/09/2013
ESTABELECE REGRAS DE FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DAS TRANSAÇÕES COM CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO NO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.043 - 16/09/2013
ALTERA LEI MUNICIPAL 4.028/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.042 - 16/09/2013
AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE PACOTES DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.041 - 16/09/2013
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CANABARRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
lei 4.040 - 16/09/2013
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE BOLÃO DE TEUTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.039 - 16/09/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.038 - 16/09/2013
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL, NA LDO, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 289.000,00 (Duzentos e oitenta e nove mil reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.037 - 16/09/2013
AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE CAPAS PARA TALÃO DE PRODUTOR, SEPARADOR DE NOTA FISCAL E PORTA LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4.036 - 16/09/2013
DENOMINA RUA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE.
Lei 4.035 - 06/09/2013
DENOMINA RUA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE.