Câmara de Vereadores de Teutônia

LEIS

Busca por Palavra-Chave:
Lei 4.857 - 23.10.17 - Projeto de Lei 136-17
Autoriza a cessão de uso de bem público municipal à Associação de Artesãos de Teutônia e dá outras providências.
Lei 4.856 - 23.10.17- Projeto de Lei 135-17
Altera a Lei Municipal nº 4.826, de 31 de agosto de 2017 e dá outras providências.
Lei 4.855 - 23.10.17 - Projeto de Lei 134-17
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 422.000,00 (quatrocentos e vinte e dois mil reais) e dá outras providências.
Lei 4.854 - 23.10.17 - Projeto de Lei 133-17
Dispõe sobre a organização da Política Municipal de Assistência Social em conformidade com o Sistema Único de Assistência Social - SUAS e dá outras providências.
Lei 4.853 - 06.10.17 - Projeto de Lei 132
Institui a 1ª Semana Cultural do Município de Teutônia e dá outras providências.
Lei 4.852 - 06.10.17 - Projeto de Lei 131-17
Autoriza a contratação de servidor em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 4.851 - 06.10.17 - Projeto de Lei 130-17
Inclui parágrafo único ao artigo 3º da Lei Municipal nº 4.767, de 17 de abril de 2017 e dá outras providências.
Lei 4.850 - 06.10.17 - Projeto de Lei 129-17
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) e dá outras providências.
Lei 4.849 - 06.10.17 - Projeto de Lei 128-17
Altera a Lei Municipal nº 3.864, de 26 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o sistema Tributário do Município de Teutônia e estabelece o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Lei 4.848 - 22.09.17
Denomina Rua no Bairro Languiru, nesta cidade.
Lei 4.847 - 22.09.17
Denomina Rua no Bairro Canabarro, nesta cidade.
Lei 4.846 - 22.09.17
Denomina Rua no Bairro Canabarro, nesta cidade.
Lei 4.845 - 22.09.17 - Projeto de Lei 127-17
Institui o 33º Encontro Municipal do Idoso, o Concurso da Soberana da Melhor Idade de Teutônia e a Escolha do Rei e Rainha da Melhor Idade do Município e dá outras providências.
Lei 4.844 - 22.09.17 - Projeto de Lei 126-17
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais) e dá outras providências.
Lei 4.843 - 22.09.17 - Projeto de Lei 125-17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar projetos e obras de construção de rótulas fechadas em acessos ao Município e dá outras providências.
Lei 4.842 - 22.09.17 - Projeto de Lei 120-17
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.
Lei 4.841 - 18.09.17 - Projeto de Lei 124-17
Altera a Lei Municipal nº 4.806, de 10 de julho de 2017 e dá outras providências
Lei 4.840 - 18.09.17 - Projeto de Lei 123-17
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 27.919,18 (vinte e sete mil, novecentos e dezenove reais e dezoito centavos), e dá outras providências
Lei 4.839 - 18.09.17 - Projeto de Lei 122-17
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 438.000,00 (quatrocentos e trinta e oito mil reais) e dá outras providências.
Lei 4.838 - 04.09.17 - Projeto de Lei 121-17
Altera Lei Municipal nº 4.350, de 19 de dezembro de 2014, que Instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Teutônia e dá outras providências