Câmara de Vereadores de Teutônia

LEIS

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Lei 4.970 - 16.04.18 - PROJETO DE LEI Nº 041 Consolida Legislação Passeios Públicos
Consolida legislação que dispõe sobre pavimentação de passeios públicos.
Lei 4.969 - 16.04.18 - PROJETO DE LEI Nº 040 Consolida Legislação ponto facultativo
Consolida legislação que disciplina a instituição de Ponto Facultativo no Município, e dá outras providências.
Lei 4.968 - 16.04.18 - PROJETO DE LEI Nº 039 Consolida Legislação Estagiários
Consolida legislação que dispõe sobre estágio de estudantes em Órgãos da Administração Municipal.
Lei 4.967 -16.04.18 - PROJETO DE LEI Nº 038 Consolida Leis Normas para Instalação de estabelecimento
Consolida legislação que dispõe sobre normas para a instalação de estabelecimentos industriais, comerciais e de prestação de serviços no Município de Teutônia e dá outras providências.
Lei 4.966 - 16.04.18 - PROJETO DE LEI Nº 037 Revoga Leis Aumento Funcionalismo
Revogam-se Leis que concederam reposição salarial ao funcionalismo público municipal de Teutônia.
Lei 4.965 - 16.04.18 - PROJETO DE LEI Nº 036 Revoga Leis sobre Limpeza
Revoga-se Lei que trata sobre questões relacionadas a atos de limpeza.
Lei 4.964 - 16.04.18 - PROJETO DE LEI Nº 035 Revoga Leis que autoriza a firmar contratos
Revogam-se Leis que versam sobre autorização para o Poder Executivo Municipal firmar Contrato.
Lei 4.963 - 16.04.18 - PROJETO DE LEI Nº 034 Consolida Lei sobre cessão de uso de bem público
Consolida legislação que dispõe sobre a concessão de direito real de uso de bem público e dá outras providências.
Lei 4.962 - 16.04.18 - PROJETO DE LEI Nº 033 Revoga Lei Transporte Coletivo
Consolida legislação que dispõe sobre a concessão, permissão e a autorização de Transporte Coletivo e dá outras providências.
Lei 4.961 - 16.04.18 - Projeto de Lei 037-18
Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 4.960 - 16.04.18 - Projeto de Lei 036-18
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 4.027, de 26 de agosto de 2013, que criou o Conselho Municipal de Habitação, o Fundo de Habitação de Interesse Social – FHIS e instituiu o Conselho Gestor do FHIS.
Lei 4.959 - 16.04.18 - Projeto de Lei 035 -18 - Crédito Suplementar
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais) e dá outras providências.
Lei 4.958 - 16.04.18 - Projeto de Lei 034-18
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais), e dá outras providências.
Lei 4.957 - 23.03.18 - Projeto de Lei 031-18
Institui Programa de Incentivo a Produção Primária - Pacote Agrícola e dá outras providências.
Lei 4.956 - 23.03.18 - Projeto de Lei 029 -18
Autoriza a instituição de campanha de estímulo ao aumento da arrecadação de tributos, através da campanha “Teutônia Show de Prêmios 2018” e dá outras providências
Lei 4.955 - 23.03.18 - Projeto de Lei 028 -18
Institui gratificação por exercício de atividade complementar aos agentes municipais e dá outras atividades.
Lei 4.954 - 23.03.18 - Projeto de Lei 027-18
Altera a Lei Municipal nº 3.202, de 26 de outubro de 2009 e dá outras providências.
Lei 4.953 - 23.03.18 - Projeto de Lei 026 -18
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.347.179,24 (um milhão trezentos e quarenta e sete mil cento e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos) e dá outras providências.
Lei 4.952 - 23.03.18 - Projeto de Lei 025-18
Autoriza a inclusão de ação no PPA, na LDO e a abertura de crédito adicional especial na LOA no valor de R$ 832.000,00 (oitocentos e trinta e dois mil reais), e dá outras providências.
Lei 4.951 - 23.03.18 - Projeto de Lei 024-18
Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.