Câmara de Vereadores de Teutônia

LEIS

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Lei 4.905 - 22.01.18 - Projeto de Lei 010-18 - Patrocínios
Disciplina a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Teutônia e dá outras providências.
Lei 4.904, 22.01.18 - Projeto de Lei 009-18 - Altera Lei 4828
Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 4.828, de 04 de setembro de 2017, e dá outras providências
Lei 4.903 - 22.01.18 - Projeto de Lei 008-18 - Convênio Estado RS Educação Infantil
Autoriza o Município de Teutônia a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Lei 4.902 - 22.01.18 - Projeto de Lei 007-18 - Cria Cargo
Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências
Lei 4.901 - 22.01.18 - Projeto de Lei 006-18 - Crédito Suplementar
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.671.095,41 (três milhões, seiscentos e setenta e um mil, noventa e cinco reais e quarenta e um centavos) e dá outras providências
Lei 4.900 - 22.01.18 - Projeto de Lei 005-18 - Crédito Especial
Autoriza a inclusão de ação no PPA, na LDO e a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 3.497.159,86 (três milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, cento e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos), e dá outras providências.
Lei 4.899 - 22.01.18 - Projeto de Lei 004-18 - Reajuste aposentados e pensionistas
Em cumprimento ao art. 40, § 8º da Constituição Federal e ao art. 15 da Lei Federal nº 10.887-2004, na redação determinada pela Lei Federal nº 11.784-2008, concede reajustamento – para preservar-lhes o valor real – aos benefícios previdenciários de aposentadoria e de pensão cujos benefícios foram concedidos com base no art. 40 da Constituição Federal, na redação das Emendas Constitucionais nº 41-2003 e 47-2005, e no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41-2003
Lei 4.898, 22.01.18 - Projeto de Lei 003-18 - Altera redação lei estágio 3.068.09
Altera artigo 6º da Lei Municipal nº 3.067, de 30 de dezembro de 2009 e dá outras providências
Lei 4.897 - 22.01.18 - Projeto de Lei 002-18 - Vale Alimentação 2018
Altera a redação do artigo 3.º da Lei Municipal nº 2.626/2007 e dá outras providências.
Lei 4.896 - 22.01.18 - Projeto de Lei 001-18
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões, do Poder Executivo e dá outras providências
Lei 4.895 - 20.12.17 - Projeto de Lei 172-17
Autoriza a instituição da campanha de estímulos ao aumento da arrecadação de tributos, através da campanha “Compra Premiada Teutônia 2018” e dá outras providências.
Lei 4.894 - 20.12.17 - Projeto de Lei 171-17
Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com a Associação de Clubes Amadores de Teutônia e dá outras providências
Lei 4.893 - 20.12.17 - Projeto de Lei 170-16
Autoriza o Poder Executivo firmar parceria com a Fundação Agrícola Teutônia e dá outras providências
Lei 4.892 - 20.12.17 - Projeto de Lei 169-17
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Colaboração com as entidades que menciona e dá outras providências
Lei 4.891 - 20.12.17 - Projeto de Lei 168-17
Dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e irregulares, em desacordo com a Legislação pertinente, no território do Município de Teutônia e dá outras providências
Lei 4.890 - 20.12.17 - Projeto de Lei 167-17
Autoriza o pagamento da diferença de valor de incentivo fiscal não repassado, no período de janeiro a agosto de 2017, à Empresa Calçados Beira Rio S/A e dá outras providências
Lei 4.889 - 20.12.17 - Projeto de Lei 166-17
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 383.000,00 (trezentos e oitenta e três mil reais) e dá outras providências
Lei 4.888 - 18.12.17 - Projeto de Lei 165-17
Autoriza o Poder Executivo a receber imóveis por dação em pagamento de créditos tributários e dá outras providências.
Lei 4.887 - 18.12.17 - Projeto de Lei 164-17
Autoriza o Município de Teutônia a firmar Termo de Cessão e Transferência, de forma não onerosa, com a Cooperativa de Distribuição de Energia Teutônia – CERTEL ENERGIA, e dá outras providências
Lei 4.886 - 18.12.17 - Projeto de Lei 163-17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir quadras no zoneamento fiscal e dá outras providências