Câmara de Vereadores de Teutônia

LEIS

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Lei 5.031 - 30.07.18 - Projeto de Lei 075-18
Cria o Programa Pavimentação da Comunidade de vias urbanas, dispõe sobre sua execução e dá outras providências
Lei 5.030 - 16.07.18 - Projeto de Lei 083-18
Institui Programa de Recuperação de Créditos - REFIS Municipal e dá outras providências
Lei 5.029 - 16.07.18 - Projeto de Lei 082-18
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Departamento Regional Do Rio Grande Do Sul e a Câmara de Indústria e Comércio de Teutônia e dá outras providências
Lei 5.028 - 16.07.18 - Projeto de Lei 081 -18
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) e dá outras providências.
Lei 5.027 - 16.07.18 - Projeto de Lei 080 -18
Altera Lei nº 4.956, de 23 de março de 2018, que autoriza a instituição de campanha de estímulo ao aumento da arrecadação de tributos, através da campanha “Teutônia Show de Prêmios 2018” e dá outras providências.
Lei 5.026 - 16.07.18 - Projeto de Lei 079-18
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), e dá outras providências
Lei 5.025 - 16.07.18 - Projeto de Lei 078 -18
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 852.000,00 (oitocentos e cinquenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Lei 5.024 - 16.07.18 - Projeto de Lei 077-18
Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 5.023 - 16.07.18 - Projeto de Lei 076-18
Cria cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei 5.022 - 09.07.18 - Projeto de Lei 074-18
Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências
Lei 5.021 - 03.07.18 - PROJETO DE LEI Nº 047 .doc
Consolida legislação que versa sobre o Plano Diretor Participativo de Teutônia e dá outras providências.
Lei 5.020 - 02.07.18 - Projeto de Lei 073-18
Altera Lei Municipal nº 4.883, de 18 de dezembro de 2017, que Institui Taxas de Vistoria e de Inspeção Sanitária Municipal de Teutônia e dá outras providências
Lei 5.019 - 02.07.18 - Projeto de Lei 072 -18
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.106.500,00 (um milhão cento e seis mil e quinhentos reais) e dá outras providências
Lei 5.018, 02.07.18 - Projeto de Lei 071-18
Autoriza a inclusão de ação no PPA, na LDO e a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 552.000,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil reais), e dá outras providências
Lei 5.017 - 02.07.018 - Projeto de Lei 070-18 - Altera Lei 4885-17
Altera artigo 2º da lei Municipal nº 4.885, de 18 de dezembro de 2017, que autorizou o Poder Executivo Municipal alterar a destinação e permutar área de terras, e dá outras providências
Lei 5.016 - 02.07.18 - Projeto de Lei 069-18
Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obras de pavimentação da Rua 12 de Novembro, Bairro Teutônia e dá outras providências
Lei 5.015 - 02.07.18 - Projeto de Lei 068-18
Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário e emergencial, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 5.014 - 20.06.18 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 055
DISPÕE SOBRE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei 5.013 - 20.06.18 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 052
Dispõe sobre o controle, através de GPS, de máquinas e outros veículos contratados pelo Município para prestação de serviços
Lei 5.012 - 20.06.18 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 054.2018
CRIA CARGO EM COMISSÃO NO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS