Câmara de Vereadores de Teutônia

LEIS

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Lei 5.051 - 10.09.18 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Denomina Rua no Bairro Languiru, nesta cidade.
Lei 5.050 -10.09.18 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Denomina Rua no Bairro Centro Administrativo, nesta cidade.
Lei 5.049 - 10.09.18 - Projeto de Lei 100 -18 - Altera Lei 4810-17
Altera Lei nº 4.810, de 10 de julho de 2017, que autoriza a concessão de auxílio à Empresa Frigorífico Zart Ltda e dá outras providências.
Lei 5.048 - 10.09.18 - Projeto de Lei 099 -18 - Altera Lei 5034-18
Altera Lei nº 5.034, de 06 de agosto de 2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul – BANRISUL e dá outras providências.
Lei 5.047 - 10.09.18 - Projeto de Lei 098-18
Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências
Lei 5.046 - 10.09.18 - Projeto de Lei 097-18
Revoga-se a Lei Municipal nº 4.828, de 04 de setembro de 2017, que autoriza o Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas prestadores de serviços de castração cirúrgica de cães e gatos e dá outras providências.
Lei 5.045 -10.09.18 - Projeto de Lei 096-18
Cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei 5.044 - 10.09.18 - Projeto de Lei 094 -18
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.710.500,00 (um milhão setecentos e dez mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Lei 5.043 - 10.09.18 - Projeto de Lei 084-18
Cria cargo de provimento efetivo e dá outras providências.
Lei 5.042 - 28.08.18 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 061
Concede homenagem de reconhecimento e agradecimento pelos serviços prestados aos munícipes que contribuíram no resgate da cultura tradicionalista no Município de Teutônia, e dá outras providências.
Lei 5.041 - 28.08.18 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 057
Inclui conteúdos sobre violência doméstica em disciplinas lecionadas na Rede de Ensino Público Municipal e dá outras providências.
Lei 5.040 - 27.08.18 - Projeto de Lei 093 -18
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 141.496,26 (cento e quarenta e um mil quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e seis centavos), e dá outras providências
Lei 5.039 - 27.08.18 - Projeto de Lei 092 -18
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 472.000,00 (quatrocentos e setenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Lei 5.038 - 10.08.18 - Projeto de Lei 091-18
Autoriza repasse financeiro à Associação Beneficente Ouro Branco, relativo à Incremento Temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
Lei 5.037 - 06.08.18 - Projeto de Lei 090 -18
Altera Lei nº 4.881, de 08 de dezembro de 2017, que autoriza a Cessão de Uso de Bem Público Municipal a Associação Escolar Boa Vista.
Lei 5.036 - 06.08.18 - Projeto de Lei 089 -18
Altera Lei nº 4.882, de 08 de dezembro de 2017, que autoriza a Cessão de Uso de Bem Público Municipal a Associação dos Moradores da Zona Leste do Bairro Languiru
Lei 5.035 - 06.08.18 - Projeto de Lei 088 -18
Altera Lei nº 4.805, de 10 de julho de 2017, que autoriza a concessão de auxílio à Empresa Calçados Beira Rio S/A e dá outras providências.
Lei 5.034 - 06.08.18 - Projeto de Lei 087-18
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul – BANRISUL e dá outras providências.
Lei 5.033 - 06.08.18 - Projeto de Lei 086-18
Autoriza a contratação de servidores em caráter temporário, estabelece sua remuneração e dá outras providências.
Lei 5.032 - 06.08.18 - Projeto de Lei 085-18
Autoriza o pagamento de bonificação os Agentes Comunitários de Saúde, vinculados à equipe da Estratégia Saúde da Família e dá outras providências.